TJAL - 0700251-88.2020.8.02.0019
1ª instância - Vara de Unico Oficio do Maragogi
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2025 10:11
Conclusos para decisão
-
19/03/2025 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2025 11:02
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
19/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Carlos André Marques dos Anjos (OAB 7329/AL), Tayná Mylena de Vasconcelos Siqueira (OAB 12253/AL) Processo 0700251-88.2020.8.02.0019 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Érica Maria de Souza - Requerido: Município de Maragogi - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos para o Ministério Público apresentar seu parecer final. -
18/03/2025 13:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/03/2025 10:28
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
18/03/2025 10:28
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 09:12
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 21:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2025 13:32
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
24/02/2025 13:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/02/2025 11:30
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 22:40
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2025 03:03
Expedição de Certidão.
-
21/01/2025 13:10
Expedição de Certidão.
-
17/01/2025 12:03
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
17/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Carlos André Marques dos Anjos (OAB 7329/AL) Processo 0700251-88.2020.8.02.0019 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Érica Maria de Souza - Considerando os argumentos trazidos pela parte autora, às págs.630/632, bem como, tendo em vista que foi deferido por este Juízo, a inversão do ônus da prova nos termos do art. 373, §1º, do CPC, em decisão de págs. 615/616, reputo pertinente o pleito autora, para fins de instrução e deslinde do feito.
Assim sendo, ADOTEM-SE as seguintes providências: 1.
INTIME-SE a parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar nos autos: (a) a relação de contratados do Município, bem como a data de admissão e demissão de cada um deles, para exercer o cargo de Professor de Educação Infantil. (b) a folha de pagamento destes com o Município de Maragogi, para exercer o cargo de Professor de Educação Infantil, relacionados na inicial, esclarecendo, na oportunidade, se destas contratações estão substituindo algum servidor efetivo, e, em caso de eventual substituição, indicar nominalmente o servidor público que está sendo substituído. (c) a relação dos cargos vagos para o cargo de Professor de Educação Infantil, bem como a data que ficaram vagos e a lei municipal que criou o referido cargo. (d) a relação de contratados do Município, por intermédio de empresa terceirizada, para exercer o cargo de Professor de Educação Infantil. (e) a relação de nomeados e empossados, desistentes e exonerados no cargo de Professor de Educação Infantil, no quadro funcional do Município de Maragogi. 2.
Com a juntada da documentação, INTIME-SE a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias. 3.
Após, DÊ-SE VISTA ao Ministério Público para parecer final, e, em seguida, venham os autos conclusos para análise.
Providências necessárias. -
16/01/2025 13:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/01/2025 08:42
Despacho de Mero Expediente
-
03/07/2024 09:07
Conclusos para julgamento
-
02/07/2024 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2024 13:20
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
03/04/2024 13:20
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2024 11:28
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
22/03/2024 17:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/03/2024 14:14
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 22:40
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2024 00:02
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 10:53
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 10:20
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
15/06/2023 13:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/06/2023 12:54
Decisão Proferida
-
18/05/2023 09:56
Visto em Autoinspeção
-
17/02/2022 11:24
Conclusos para despacho
-
16/02/2022 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2022 10:31
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
19/01/2022 17:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/01/2022 15:31
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
28/07/2021 10:03
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
27/07/2021 10:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/07/2021 10:20
Juntada de Outros documentos
-
15/06/2021 16:08
Visto em Autoinspeção
-
20/07/2020 01:39
Expedição de Certidão.
-
11/07/2020 10:40
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
09/07/2020 19:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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09/07/2020 12:32
Expedição de Certidão.
-
09/07/2020 12:30
Não Concedida a Medida Liminar
-
22/06/2020 14:01
Conclusos para despacho
-
22/06/2020 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2020
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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