09/07/2025 14:34

Expedição de Certidão.
09/07/2025 14:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/07/2025 14:33

Expedição de Certidão.
09/07/2025 09:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO LESSA DE ABREU RIBEIRO (OAB 18735/AL), ADV: JOSÉ LAILSON RAMOS DE LIRA (OAB 18589/AL) - Processo 0701249-58.2023.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Diones Gomes da SilvaB0 - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.

Por conseguinte,decreto a EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas judiciais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Contudo, observando a concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte autora, incide a suspensão da exigibilidade de tal parcela condenatória, nos termos do art. 98, §3º, do CPC/2015.

Interposto eventual recurso de Apelação, intime-se a parte apelada para oferta de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Após, remetam-se os autos ao E.

TJAL para apreciação do recurso.

Dado o resultado do julgamento, o feito não se submete à remessa necessária.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa no acervo.

Publique-se.

Intimem-se.

Penedo,21 de junho de 2025.

Marina Gurgel da Costa Juíza de Direito
08/07/2025 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 14:01

Julgado improcedente o pedido
21/03/2025 09:52

Conclusos para julgamento
21/03/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 20:56

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 02:14

Expedição de Certidão.
06/12/2024 12:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/12/2024 12:19

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 16:04

Decisão Proferida
27/09/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 08:10

Conclusos para julgamento
09/09/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 03:37

Expedição de Certidão.
08/08/2024 12:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/08/2024 12:08

Expedição de Certidão.
31/07/2024 13:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2024 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024 12:10

Despacho de Mero Expediente
20/05/2024 07:27

Conclusos para despacho
17/05/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
05/05/2024 04:04

Expedição de Certidão.
01/05/2024 19:40

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 14:21

Expedição de Certidão.
24/04/2024 13:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2024 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024 15:31

Decisão Proferida
02/02/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 07:09

Conclusos para despacho
29/11/2023 16:43

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2023 08:27

Juntada de Outros documentos
04/11/2023 03:15

Expedição de Certidão.
02/11/2023 15:57

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 12:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2023 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 07:33

Expedição de Carta.
24/10/2023 07:32

Expedição de Certidão.
24/10/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:58

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/09/2023 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 07:02

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
28/09/2023 21:13

Juntada de Outros documentos
08/09/2023 07:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/08/2023 04:05

Expedição de Certidão.
16/08/2023 12:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/08/2023 10:45

Expedição de Certidão.
16/08/2023 09:31

Expedição de Carta.
15/08/2023 17:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 13:37

Despacho de Mero Expediente
28/07/2023 18:16

Conclusos para despacho
28/07/2023 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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