TJAL - 0700276-32.2025.8.02.0050
1ª instância - 1ª Vara de Porto Calvo
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 09:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
09/07/2025 00:00
Intimação
ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE) - Processo 0700276-32.2025.8.02.0050 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo legal - REQUERENTE: B1Cicero Antonio dos SantosB0 - Trata-se de ação de suprimento de registro civil, na qual se verifica a necessidade de produção de provas orais para o adequado julgamento do mérito, nos termos do art. 370 do Código de Processo Civil.
Dessa forma, determino a inclusão do feito em pauta de audiência de instrução, ocasião em que deverão ser ouvidos o autor e seu irmão, cuja oitiva se mostra pertinente à elucidação dos fatos narrados na inicial, além das testemunhas que o autor entender pertinente para a instrução.
Sendo assim,designo audiência de instrução, a ser realizada no Fórum desta Comarca, no dia 05 de agosto de 2025, às 10h30min.
Para a audiência, as partes deverão comparecer presencialmente, sendo facultada, ainda, a participação por meios virtuais somente aos advogados e representantes da Defensoria Pública e Ministério Público, nos termos da Resolução nº 06, de 12 de abril de 2022, deste Tribunal, através do aplicativo ZOOM.
Caso haja requerimento prévio até a data da audiência, este Juízo poderá autorizar que determinada(s) pessoa(s), além das exceções já previstas, seja(m) ouvida(s) de forma não presencial no fórum (virtualmente).
Friso, desde já, que todos os requerimentos serão analisados no dia da audiência.
Caso a parte não resida nesta jurisdição, expeça-se carta precatória/mandado.
Em sendo a residência fora do estado de Alagoas, autorizo, desde já, a oitiva da parte por meio de videoconferência.
Por fim, oficie-se à Paróquia Nossa Senhora da Apresentação para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a este Juízo a fonte das informações constantes da certidão de batismo acostada às fls. 09, indicando, se possível, os registros ou documentos utilizados para sua emissão.
Intimações e providências necessárias. -
08/07/2025 18:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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08/07/2025 15:45
Outras Decisões
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07/07/2025 14:05
Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 10:30:00, 1ª Vara de Porto Calvo.
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02/07/2025 13:18
Conclusos para julgamento
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23/06/2025 19:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/06/2025 17:51
Autos entregues em carga ao destinatario.
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17/06/2025 17:51
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 17:51
Autos entregues em carga ao destinatario.
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17/06/2025 17:51
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 16:30
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
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17/06/2025 16:28
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 16:25
Juntada de Outros documentos
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22/05/2025 16:58
Juntada de Outros documentos
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26/04/2025 01:09
Retificação de Prazo, devido feriado
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14/04/2025 10:38
Expedição de Certidão.
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01/04/2025 13:17
Expedição de Edital.
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11/03/2025 11:19
Decisão Proferida
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26/02/2025 15:02
Conclusos para despacho
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26/02/2025 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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