TJAL - 0820310-67.2017.8.02.0001

1ª instância - 15ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MACEIO

CNPJ: 12.200.135/0001-80

Advogados

PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE MACEIO

Polo Passivo

Partes

JAQUELINE S SANTOS

CNPJ: 35.259.399/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 18:33

    Arquivado Definitivamente

  • 09/07/2025 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2025 10:13

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL) - Processo 0820310-67.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Município de MaceióB0 - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência apresentado nos autos, extinguindo a execução, sem resolver o mérito executivo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

    Deixo de condenar o exequente no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 39 da Lei nº 6.830/80.

    Procedam-se os atos necessários à desconstituição de eventual penhora ou bloqueio de ativos financeiros, acaso existentes.

    Por fim, dispensado o prazo recursal, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

  • 08/07/2025 19:13

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/07/2025 14:10

    Republicado ato_publicado em 08/07/2025.

  • 10/10/2023 15:59

    Extinto o processo por desistência

  • 03/03/2021 21:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2021 20:36

    Arquivado Provisoramente

  • 03/03/2021 20:33

    Reativação de Processo Suspenso

  • 23/01/2021 01:33

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 12/12/2020 02:33

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 05/12/2020 01:20

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 03/07/2020 22:24

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 03/04/2020 21:05

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 13/03/2020 23:15

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 31/01/2020 23:04

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 04/01/2020 02:38

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 27/12/2019 21:35

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 07/12/2019 00:16

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 01/11/2019 22:26

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 05/08/2019 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2019 11:13

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 02/08/2019 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2019 11:10

    Suspensão pelo Art. 40 da Lei de Exec. Fiscais

  • 11/04/2019 13:56

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2019 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2019 18:55

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 28/03/2019 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2019 18:54

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 01/02/2019 22:24

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 09/01/2019 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/12/2018 21:12

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 17/11/2018 00:08

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 18/10/2018 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/09/2018 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2018 12:11

    Expedição de Carta.

  • 18/09/2018 12:11

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 18/09/2018 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2018 12:11

    Decisão Proferida

  • 12/09/2018 16:53

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2018 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/01/2018 04:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2018 16:17

    Expedição de Carta.

  • 13/01/2018 16:17

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 13/01/2018 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2018 16:16

    Decisão Proferida

  • 19/10/2017 16:25

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2017 15:44

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2017 08:51

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2017 08:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2017

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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