21/08/2025 20:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/08/2025 20:49

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL) - Processo 0714146-34.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Ivanete Evaristo de Lima MeloB0 - B1Ivani de Lima GomesB0 - B1Ivanise Alves da SilvaB0 - B1Ivanise Salomão do NascimentoB0 - B1Ivete Teixeira JuelleB0 - DESPACHO Considerando que em feitos análogos o patrono exequente celebrou transação com o ente estatal, o que revela possibilidade de composição no presente caso, diante da probabilidade de concordância futura, determino a intimação do o Estado de Alagoas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão de fls. 246/247, anexando aos autos os documentos por ela requisitados, facultando-se, ainda, a apresentação de memorial de cálculos atualizado com os valores que entender corretos.

Em seguida, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do eventual memorial apresentado pela Fazenda Pública, devendo, em caso de discordância, pronunciar-se, especificamente, sobre a certidão de fls. 246/247.

Após, retornem os autos conclusos para decisão.

Maceió(AL), 19 de agosto de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
19/08/2025 23:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 19:33

Despacho de Mero Expediente
19/08/2025 18:02

Conclusos para decisão
17/07/2025 18:40

Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
17/07/2025 12:19

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
17/07/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 10:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL) - Processo 0714146-34.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Ivanete Evaristo de Lima MeloB0 - B1Ivani de Lima GomesB0 - B1Ivanise Alves da SilvaB0 - B1Ivanise Salomão do NascimentoB0 - B1Ivete Teixeira JuelleB0 - DESPACHO Determino a remessa dos autos, mais uma vez, à Contadoria Judicial Unificada (CJU), a fim de que proceda à retificação dos cálculos, com a devida exclusão das quantias que já foram pagas pelo ente estatal, notadamente no que se refere ao 13º salário do ano de 2006.

Quanto a impugnação do Estado de Alagoas.

O titulo executivo é claro quanto à condenação referente as pendências financeiras da isonomia salarial do magistério.

Assim, observada a natureza remuneratória das verbas, deve ser considerado o 13º salário e a repercussão nas férias para o cálculo das parcelas que integram a remuneração do servidor.

Com o retorno dos autos, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Após, retornem os autos conclusos para decisão.

Maceió(AL), 08 de julho de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
08/07/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 16:58

Despacho de Mero Expediente
08/07/2025 15:05

Conclusos para decisão
09/06/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 19:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 18:11

Despacho de Mero Expediente
02/06/2025 10:09

Conclusos para decisão
22/05/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
17/05/2025 05:34

Expedição de Certidão.
06/05/2025 18:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/05/2025 18:35

Expedição de Certidão.
06/05/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 09:47

Devolvido CJU - Cálculo de Atualização Precatório Realizado
24/03/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 11:55

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
02/10/2024 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/10/2024 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 18:11

Decisão Proferida
07/08/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 15:15

Conclusos para despacho
05/06/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 07:26

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 00:17

Expedição de Certidão.
04/04/2024 01:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/04/2024 01:36

Expedição de Certidão.
02/04/2024 10:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2024 19:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024 14:58

Despacho de Mero Expediente
25/03/2024 11:35

Conclusos para despacho
25/03/2024 11:06

Conclusos para despacho
25/03/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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