21/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSEFA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 15540/AL), ADV: ANA NELY VIANA PEREIRA (OAB 11980/AL) - Processo 0741421-89.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra pessoas não identificadas como mulher - RÉU: B1João Victor da Silva PereiraB0 - DECISÃO Determino a destruição da faca apreendida.

No mais, oficie-se à Autoridade Policial para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se o celular apreendido foi restituído ao legítimo proprietário.

Cumpra-se.

Maceió , 20 de agosto de 2025.

Josemir Pereira de Souza Juiz de Direito
20/08/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 12:01

Decisão Proferida
20/08/2025 11:49

Conclusos para despacho
20/08/2025 10:21

Conclusos para decisão
20/08/2025 10:20

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:11

Transitado em Julgado
20/08/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:59

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
03/08/2025 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 11:21

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2025 11:21:39, 4ª Vara Criminal da Capital.
30/05/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 11:21

Mandado Recebido na Central de Mandados
27/05/2025 11:20

Expedição de Mandado.
27/05/2025 11:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/05/2025 11:17

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Nely Viana Pereira (OAB 11980/AL), Josefa da Silva Oliveira (OAB 15540/AL) Processo 0741421-89.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: João Victor da Silva Pereira - Destarte, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na Denúncia para CONDENAR JOÃO VICTOR DA SILVA PEREIRA , já qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 129, §9º do Código Penal (lesão corporal no âmbito das relações domésticas) e ABSOLVÊ-LO do crime previsto no art. 147, do Código Penal (ameaça).
24/04/2025 14:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 12:33

Julgado procedente em parte do pedido
17/04/2025 10:27

Conclusos para julgamento
14/04/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:49

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2025 09:49:23, 4ª Vara Criminal da Capital.
28/03/2025 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 13:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Nely Viana Pereira (OAB 11980/AL), Josefa da Silva Oliveira (OAB 15540/AL) Processo 0741421-89.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: João Victor da Silva Pereira - Certifico que, em cumprimento ao mandado acima indicado, descobri o número de telefone celular do(a) intimando(a), e sendo assim, liguei para o referido número, às 18 horas do dia 13/03/2025, onde, após confirmar sua identidade, INTIMAR POR MEIO ELETRÔNICO (via ligação de áudio e mensagens de WhatsApp) João Victor da Silva Pereira por todo o conteúdo do mandado.

Após a leitura, recebeu a contrafé, via aplicativo de mensagens e exarou seu visto de ciente, mandando mensagem de recebimento pela mesma via (troca de mensagens em anexo).

O referido é verdade; dou fé.

Maceió, 14 de março de 2025.

Renivan Cavalcante Lima Oficial de Justiça M7196
15/03/2025 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2025 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 13:05

Expedição de Certidão.
11/03/2025 12:38

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 12:38

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 13:50

Mandado Recebido na Central de Mandados
10/03/2025 13:50

Expedição de Mandado.
10/03/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 11:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Nely Viana Pereira (OAB 11980/AL), Josefa da Silva Oliveira (OAB 15540/AL) Processo 0741421-89.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: João Victor da Silva Pereira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência de Instrução, para o dia 08 de abril de 2025, às 10 horas, a seguir, intimo o(a) representante do Ministério Público e os advogados do réu.

Maceió, 07 de março de 2025.
07/03/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 12:36

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 11:01

Expedição de Mandado.
07/03/2025 10:54

Expedição de Mandado.
07/03/2025 10:50

Mandado Recebido na Central de Mandados
07/03/2025 10:50

Expedição de Mandado.
07/03/2025 10:32

Mandado Recebido na Central de Mandados
07/03/2025 10:32

Expedição de Mandado.
07/03/2025 10:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 10:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/03/2025 10:23

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Nely Viana Pereira (OAB 11980/AL), Josefa da Silva Oliveira (OAB 15540/AL) Processo 0741421-89.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: João Victor da Silva Pereira - Designo audiência de instrução para o dia 27 de maio de 2025, às 10h00min.
23/01/2025 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/01/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 11:49

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 27/05/2025 10:00:00, 4ª Vara Criminal da Capital.
14/01/2025 08:17

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 12:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Nely Viana Pereira (OAB 11980/AL), Josefa da Silva Oliveira (OAB 15540/AL) Processo 0741421-89.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: João Victor da Silva Pereira - Dessa forma, afastada a tese defensiva, não se cogitando de nenhuma das hipóteses definidas nos incisos I usque IV do art. 397 do CPP, com a redação dada pela lei nº 11.719 de 20.06.2008, e restando demonstrada a necessidade de produção de provas em Juízo, determino o prosseguimento do feito e sua inclusão em pauta para realização de audiência conforme disponibilidade.
19/12/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2024 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 12:39

Conclusos para despacho
13/11/2024 10:45

Conclusos para decisão
12/11/2024 12:00

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/04/2025 10:00:00, 4ª Vara Criminal da Capital.
25/10/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 08:03

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 13:25

Conclusos para despacho
21/08/2024 07:43

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 09:45

Conclusos para decisão
24/07/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 01:10

Expedição de Certidão.
05/07/2024 14:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/07/2024 14:23

Expedição de Certidão.
19/06/2024 10:57

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/06/2024 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/06/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 08:29

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 10:06

Conclusos para despacho
10/06/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
11/05/2024 01:24

Expedição de Certidão.
30/04/2024 13:07

Expedição de Certidão.
30/04/2024 13:07

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/04/2024 13:07

Expedição de Certidão.
30/04/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 08:29

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 12:48

Conclusos para despacho
29/03/2024 19:25

Juntada de Outros documentos
28/03/2024 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2024 14:22

Juntada de Mandado
25/03/2024 11:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/03/2024 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/03/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 12:47

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 07:56

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 07:53

Juntada de Informações
30/01/2024 21:52

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 21:48

Expedição de Ofício.
30/01/2024 21:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2024 21:45

Expedição de Mandado.
30/01/2024 21:42

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 21:42

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 21:31

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
19/01/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 13:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/01/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 07:26

Juntada de Informações
15/01/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/01/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 12:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/01/2024 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/01/2024 12:24

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
09/01/2024 07:16

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 15:54

Juntada de Mandado
03/01/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/01/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 15:33

Conclusos para despacho
19/12/2023 15:30

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 13:04

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 12:44

Conclusos para despacho
19/12/2023 12:19

Conclusos para despacho
19/12/2023 12:19

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 11:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/12/2023 13:55

Expedição de Certidão.
18/12/2023 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2023 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/12/2023 11:46

Expedição de Mandado.
18/12/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 11:22

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 07:51

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 13:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/12/2023 13:06

Expedição de Certidão.
15/12/2023 12:39

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 11:59

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 11:56

Expedição de Ofício.
15/12/2023 11:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/12/2023 10:57

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/12/2023 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2023 13:06

Expedição de Certidão.
12/12/2023 12:59

Conclusos para despacho
12/12/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 09:19

Expedição de Certidão.
07/12/2023 12:15

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/12/2023 12:15

Expedição de Certidão.
04/12/2023 11:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/11/2023 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/11/2023 12:56

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/11/2023 12:56

Expedição de Certidão.
30/11/2023 11:16

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/11/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 08:55

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 07:17

Conclusos para despacho
29/11/2023 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/11/2023 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
29/11/2023 13:02

INCONSISTENTE
29/11/2023 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
29/11/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 11:00

Declarada incompetência
28/11/2023 12:09

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
28/11/2023 12:09

Expedição de Certidão.
28/11/2023 08:38

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 10:03

Conclusos para despacho
23/11/2023 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/11/2023 12:36

INCONSISTENTE
23/11/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
22/11/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 12:17

Conclusos para despacho
06/11/2023 11:42

Conclusos para despacho
30/10/2023 22:50

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 11:27

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/10/2023 11:26

Expedição de Certidão.
23/10/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 11:25

Juntada de Informações
18/10/2023 12:14

Declarada incompetência
10/10/2023 11:55

Conclusos para despacho
10/10/2023 11:04

Conclusos para despacho
05/10/2023 11:30

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 09:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/10/2023 09:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/10/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/10/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/10/2023 09:16

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/10/2023 09:16

Expedição de Certidão.
02/10/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 09:15

Conclusos para despacho
02/10/2023 09:14

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 12:35

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 10:39

Conclusos para despacho
27/09/2023 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
27/09/2023 16:03

INCONSISTENTE
27/09/2023 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
27/09/2023 13:45

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 13:40

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 13:36

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 13:27

Expedição de Ofício.
27/09/2023 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 13:25

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
27/09/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 08:06

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 07:57

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2023 11:00:00, Central de Audiência de Custódia.
27/09/2023 03:30

Conclusos para despacho
27/09/2023 03:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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