23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0725261-52.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: B1Kaio Waslley Duarte SantosB0 -

III - DISPOSITIVO Face ao exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido contido na Denúncia para CONDENAR o réu KAIO WASLLEY DUARTE SANTOS como incurso nas penas do art.157, caput c/c art. 70, ambos do Código Penal.

Passo à dosimetria da reprimenda.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0725261-52.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Kaio Waslley Duarte Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 18 de junho de 2025, às 11 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

OBSERVAÇÃO: Caso prefira, o destinatário poderá ser ouvido por videoconferência (sistema Zoom Meeting), devendo solicitar o link de acesso através do Whatsapp (82) 9.9371-4009 ou do e-mail [email protected], com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito horas) à data da audiência.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0725261-52.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Kaio Waslley Duarte Santos - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de junho 11h30min.
19/01/2025 00:36

Expedição de Certidão.
19/01/2025 00:36

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:35

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/01/2025 12:35

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:35

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/01/2025 12:35

Expedição de Certidão.
02/01/2025 12:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0725261-52.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denuncido: Kaio Waslley Duarte Santos - Devidamente citado, o réu apresentou sua resposta.

Não se cogitando de nenhuma das hipóteses definidas nos incisos I usque IV do art. 397 do CPP, com a redação dada pela lei nº 11.719 de 20.06.2008, e restando demonstrada a necessidade de produção de provas em Juízo, determino o prosseguimento do feito.

Assim o fazendo, determino que a secretaria mova o processo para a fila de agd.

Designação de audiência.

Intimações, requisições e demais expedientes necessários.

Cumpra-se.

Maceió , 19 de dezembro de 2024.

Josemir Pereira de Souza Juiz de Direito
19/12/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2024 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 11:36

Conclusos para despacho
04/11/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 00:13

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:45

Juntada de Mandado
29/10/2024 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 07:44

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/10/2024 07:44

Expedição de Certidão.
24/10/2024 07:42

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 07:42

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 12:17

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/10/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2024 12:04

Expedição de Mandado.
06/09/2024 14:36

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
19/08/2024 18:59

Conclusos para despacho
19/08/2024 08:55

Conclusos para despacho
18/08/2024 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 00:32

Expedição de Certidão.
01/08/2024 09:43

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/08/2024 09:43

Expedição de Certidão.
14/06/2024 01:21

Expedição de Certidão.
03/06/2024 17:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/06/2024 17:37

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
01/06/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 12:07

Conclusos para despacho
27/05/2024 08:08

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
27/05/2024 08:08

INCONSISTENTE
24/05/2024 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
24/05/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 16:04

Expedição de Ofício.
24/05/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 13:13

Expedição de Ofício.
24/05/2024 12:23

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/05/2024 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 07:29

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 06:38

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2024 10:00:00, Central de Audiência de Custódia.
24/05/2024 03:15

Conclusos para despacho
24/05/2024 03:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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