05/09/2025 01:05

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0749228-63.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar - AUTOR: B1Eduardo Aprígio da SilvaB0 - D E S P A C H O Diante da manifestação do Ministério Público (fl. 414), intimem-se o autor e o réu para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação acerca do parecer técnico do Nijus de fls. 410/412.

Com manifestação ou decorrido o prazo, abra-se vista ao Ministério Público.

Após, autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
25/08/2025 12:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/08/2025 12:41

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/08/2025 12:40

Expedição de Certidão.
25/08/2025 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2025 09:59

Despacho de Mero Expediente
19/08/2025 22:12

Conclusos para julgamento
13/08/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 23:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/08/2025 23:43

Expedição de Certidão.
12/08/2025 23:42

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
31/07/2025 19:55

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 19:55

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 19:55

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
19/07/2025 04:59

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0749228-63.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar - AUTOR: B1Eduardo Aprígio da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, procedo com a intimação da parte autora acerca da manifestação do Estado de Alagoas(pg. 395/397), informando agendamento de avaliação fisioterapêutica do Requerente, Eduardo Aprigio da Silva, marcado para o dia 17/07/2025, na Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL / Anexo 07, às 10:30h.
08/07/2025 23:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 20:41

Mandado Recebido na Central de Mandados
08/07/2025 20:40

Expedição de Mandado.
08/07/2025 20:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/07/2025 20:34

Expedição de Certidão.
08/07/2025 20:33

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 20:27

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 08:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/07/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 12:28

Despacho de Mero Expediente
03/07/2025 12:43

Conclusos para decisão
03/07/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 22:42

Expedição de Certidão.
19/06/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 16:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/06/2025 16:49

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 06:11

Expedição de Certidão.
06/06/2025 01:35

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 07:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 20:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/06/2025 20:29

Expedição de Certidão.
03/06/2025 20:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/06/2025 20:28

Expedição de Certidão.
03/06/2025 20:26

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 11:47

Decisão Proferida
03/06/2025 10:50

Conclusos para decisão
26/05/2025 15:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/05/2025 15:40

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 01:30

Expedição de Certidão.
28/02/2025 01:30

Expedição de Certidão.
19/02/2025 18:37

Juntada de Mandado
19/02/2025 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 17:20

Mandado Recebido na Central de Mandados
17/02/2025 17:20

Expedição de Mandado.
17/02/2025 17:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/02/2025 17:17

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/02/2025 17:16

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/02/2025 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 16:58

Despacho de Mero Expediente
03/02/2025 19:39

Conclusos para decisão
27/01/2025 22:42

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 02:28

Expedição de Certidão.
06/12/2024 02:27

Expedição de Certidão.
26/11/2024 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/11/2024 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 18:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/11/2024 18:45

Expedição de Certidão.
25/11/2024 18:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/11/2024 18:45

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:40

Decisão Proferida
14/11/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 20:25

Conclusos para decisão
08/11/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 01:00

Expedição de Certidão.
04/11/2024 01:00

Expedição de Certidão.
29/10/2024 18:40

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 13:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/10/2024 13:04

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/10/2024 13:04

Expedição de Certidão.
24/10/2024 10:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2024 06:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024 17:18

Despacho de Mero Expediente
18/10/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 00:31

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 00:31

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 18:32

Conclusos para despacho
21/08/2024 11:34

Conclusos para decisão
21/08/2024 11:30

Expedição de Certidão.
15/08/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 03:07

Expedição de Certidão.
13/08/2024 03:07

Expedição de Certidão.
05/08/2024 10:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/08/2024 13:40

Expedição de Certidão.
02/08/2024 13:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/08/2024 13:39

Expedição de Certidão.
02/08/2024 13:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/08/2024 13:39

Expedição de Certidão.
02/08/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 11:17

Decisão Proferida
21/07/2024 01:13

Expedição de Certidão.
15/07/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 19:12

Conclusos para decisão
11/07/2024 08:05

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 15:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/07/2024 15:38

Expedição de Certidão.
10/07/2024 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2024 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 14:31

Decisão Proferida
08/07/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2024 20:37

Conclusos para decisão
25/06/2024 23:45

Juntada de Outros documentos
23/06/2024 00:36

Expedição de Certidão.
23/06/2024 00:36

Expedição de Certidão.
20/06/2024 19:18

Expedição de Certidão.
20/06/2024 19:13

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 10:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/06/2024 11:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/06/2024 11:06

Expedição de Certidão.
12/06/2024 11:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/06/2024 11:06

Expedição de Certidão.
12/06/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 21:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024 14:21

Decisão Proferida
29/05/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 13:21

Conclusos para despacho
22/05/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 13:00

Conclusos para despacho
31/01/2024 12:59

Expedição de Certidão.
31/01/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 01:03

Expedição de Certidão.
29/01/2024 01:03

Expedição de Certidão.
18/01/2024 12:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/01/2024 12:37

Expedição de Certidão.
18/01/2024 12:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/01/2024 12:37

Expedição de Certidão.
18/01/2024 12:33

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 16:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/01/2024 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2024 18:59

Decisão Proferida
06/01/2024 00:57

Conclusos para despacho
04/01/2024 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
17/12/2023 01:28

Expedição de Certidão.
07/12/2023 10:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/12/2023 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023 18:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/12/2023 18:58

Expedição de Certidão.
06/12/2023 15:56

Decisão Proferida
29/11/2023 18:54

Conclusos para despacho
29/11/2023 00:21

Expedição de Certidão.
25/11/2023 06:54

Expedição de Certidão.
24/11/2023 12:30

Juntada de Outros documentos
18/11/2023 23:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/11/2023 23:05

Expedição de Certidão.
18/11/2023 23:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/11/2023 23:05

Expedição de Certidão.
18/11/2023 21:48

Expedição de Carta.
16/11/2023 18:10

Decisão Proferida
16/11/2023 13:25

Conclusos para despacho
16/11/2023 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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