13/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0801411-19.2020.8.02.0000 - Ação Rescisória - Maceió - Autor: Paulo Ivo Silva Costa - Réu: Estado de Alagoas - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 26/08/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 12 de agosto de 2025.

Ednilda Lessa dos Santos Praxedes Secretário(a) do(a) Tribunal Pleno' - Advs: Luciano Henrique Gonçalves Silva (OAB: 6015/AL) - Samya Suruagy do Amaral (OAB: 14186B/AL) - Luiz Carlos da Silva Franco de Godoy (OAB: 7080B/AL)
10/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0801411-19.2020.8.02.0000 - Ação Rescisória - Maceió - Autor: Paulo Ivo Silva Costa - Réu: Estado de Alagoas - 'D E S P A C H O Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, 14 de abril de 2025.

Fernando Tourinho de Omena Souza Desembargador' - Des.

Paulo Barros da Silva Lima - Advs: Luciano Henrique Gonçalves Silva (OAB: 6015/AL) - Samya Suruagy do Amaral (OAB: 14186B/AL) - Luiz Carlos da Silva Franco de Godoy (OAB: 7080B/AL)
29/05/2025 11:31

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
29/05/2025 11:30

Expedição de tipo_de_documento.
29/05/2025 11:16

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
29/05/2025 11:16

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
29/05/2025 11:01

Certidão sem Prazo
29/05/2025 11:01

Certidão sem Prazo
29/05/2025 11:01

Certidão sem Prazo
29/05/2025 11:01

Certidão sem Prazo
29/05/2025 11:00

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
29/05/2025 10:59

Expedição de tipo_de_documento.
29/05/2025 10:56

Expedição de tipo_de_documento.
27/05/2025 14:00

Julgamento Suspenso
15/05/2025 12:46

Expedição de tipo_de_documento.
05/05/2025 13:07

Expedição de tipo_de_documento.
05/05/2025 09:30

Adiado
15/04/2025 10:27

Expedição de tipo_de_documento.
14/04/2025 12:07

Despacho do Magistrado que pediu vista - pedindo dia para julgamento
08/04/2025 12:34

Conclusos para julgamento
08/04/2025 12:33

Expedição de tipo_de_documento.
07/04/2025 09:30

Adiado Por Vista
26/03/2025 11:03

Expedição de tipo_de_documento.
10/03/2025 14:16

Expedição de tipo_de_documento.
10/03/2025 09:30

Adiado
24/02/2025 09:49

Expedição de tipo_de_documento.
24/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
21/02/2025 12:30

Incluído em pauta para 21/02/2025 12:30:11 local.
21/02/2025 11:45

Expedição de tipo_de_documento.
20/02/2025 17:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 16:51

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
21/03/2023 13:47

Certidão sem Prazo
21/03/2023 13:47

Certidão sem Prazo
21/03/2023 13:47

Conclusos para julgamento
21/03/2023 13:47

Certidão sem Prazo
21/03/2023 13:47

Expedição de tipo_de_documento.
21/03/2023 13:45

Volta da PGJ
21/03/2023 11:55

Ciente
21/03/2023 10:45

Juntada de Petição de parecer
21/03/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2023 01:13

Expedição de tipo_de_documento.
07/02/2023 10:12

Vista / Intimação à PGJ
07/02/2023 10:11

Volta da PGE
02/01/2023 09:01

Ciente
02/01/2023 09:01

Expedição de tipo_de_documento.
28/12/2022 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2022 01:24

Expedição de tipo_de_documento.
11/11/2022 12:38

Expedição de tipo_de_documento.
09/11/2022 09:54

Intimação / Citação à PGE
08/11/2022 14:33

Decisão Monocrática cadastrada
07/11/2022 19:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/07/2022 11:45

Conclusos para julgamento
07/07/2022 11:44

Expedição de tipo_de_documento.
06/07/2022 09:41

Processo Transferido
05/07/2022 15:47

Pedido de Transferência de Processos
24/05/2022 14:24

Certidão sem Prazo
24/05/2022 14:23

Conclusos para julgamento
24/05/2022 14:23

Ciente
24/05/2022 14:23

Expedição de tipo_de_documento.
24/05/2022 12:16

Juntada de Outros documentos
24/05/2022 12:16

Juntada de Outros documentos
24/05/2022 12:16

Juntada de Outros documentos
24/05/2022 12:16

Juntada de Outros documentos
24/05/2022 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 08:41

Certidão sem Prazo
23/05/2022 08:35

Certidão sem Prazo
17/05/2022 08:46

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2022 12:15

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 14:16

Conclusos para julgamento
29/03/2022 11:25

Expedição de tipo_de_documento.
29/03/2022 10:59

Processo Transferido
28/03/2022 14:28

Pedido de Transferência de Processos
21/03/2022 12:32

Ciente
21/03/2022 12:31

Expedição de tipo_de_documento.
21/03/2022 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2020 15:15

Conclusos para julgamento
28/02/2020 15:14

Expedição de tipo_de_documento.
28/02/2020 15:14

Distribuído por sorteio
28/02/2020 13:30

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2020

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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