10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: SARA DAYANNE VÉCIO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB 16148/AL), ADV: FRANCISCO LEMOS DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 17276/AL) - Processo 0500005-41.2025.8.02.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - RÉU: B1Jedilson Barbosa da SilvaB0 - 01.Compulsando os autos, entendo que inexistem quaisquer elementos de prova suficientemente robustos que possam demonstrar alguma das causas ensejadoras de absolvição sumária (conforme previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal). 02.Desta forma, determino a inclusão do feito em pauta para a realização de Audiência de Instrução.

Promova a secretaria as diligências necessárias à designação do referido ato processual, procedendo-se com as notificações, intimações e requisições necessárias a sua realização. 03.Caso o réu não seja localizado a fim de ser pessoalmente intimado, intime-o por edital, com prazo de validade de 20 (vinte) dias. 04.Requisitem-se as folhas de antecedentes da Justiça Federal, Estadual e Eleitoral, salvo se estas já constem nos autos.

Caso tenham sido requisitadas e não tiver sido obtida resposta, seja feita a devida cobrança. 05.Demais providências necessárias.

Cumpra-se.
09/07/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 11:22

Decisão Proferida
03/07/2025 11:12

Conclusos para despacho
01/07/2025 23:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
01/07/2025 18:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/06/2025 09:16

Juntada de Mandado
13/06/2025 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 11:59

Mandado Recebido na Central de Mandados
10/06/2025 11:57

Expedição de Mandado.
09/06/2025 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 10:38

Decisão Proferida
08/06/2025 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 07:58

Conclusos para despacho
05/06/2025 07:57

Expedição de Certidão.
05/06/2025 07:53

Evolução da Classe Processual
05/06/2025 03:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 05:42

Expedição de Certidão.
26/05/2025 02:42

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/05/2025 10:51

Expedição de Certidão.
20/05/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 18:10

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 08:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/05/2025 08:30

Expedição de Certidão.
14/05/2025 19:13

Despacho de Mero Expediente
13/05/2025 22:51

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2025 11:34

Redistribuição de Processo - Saída
13/05/2025 11:34

Recebimento de Processo de Outro Foro
13/05/2025 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2025 09:29

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 22:04

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:53

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 17:52

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 17:52

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 17:37

Juntada de Outros documentos
10/05/2025 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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