TJAL - 0001660-54.2014.8.02.0051

1ª instância - 1ª Vara de Rio Largo / Civel / Inf Ncia e Juventude

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

S/A LEAO IRMAOS ACUCAR E ALCOOL

CNPJ: 12.275.715/0001-36

DERMEVAL GOMES COSTA

CPF *02.***.*65-68

MARIO RAUL ARMANDO LEAO

CPF *03.***.*40-10

EDELZUITA GOMES DA COSTA

CPF *82.***.*40-87

THEREZA MARIA LAURA LEAO

CPF *03.***.*72-91

Advogados

DANIELLE TENORIO TOLEDO CAVALCANTE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL) - Processo 0001660-54.2014.8.02.0051 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXECUTADO: B1S/A Irmaos Acucar e AlcoolB0 e outros - Por isso, nos termos do art. 55, § 3º, do CPC, declino da competência e determino a remessa dos presentes autos (e os da execução fiscal em apenso) para a 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas, em razão do risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente.

  • 09/07/2025 18:59

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/07/2025 13:05

    Declarada incompetência

  • 26/03/2025 08:09

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2025 22:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2025 19:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 19:53

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2024 09:02

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/05/2024 17:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/05/2024 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2024 12:23

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/05/2024 13:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/05/2024 09:10

    Decisão Proferida

  • 23/10/2023 09:34

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 19:18

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2023 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 13:15

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 26/07/2023 21:13

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 20:59

    Juntada de Mandado

  • 26/07/2023 20:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 09:07

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 12:50

    Visto em Autoinspeção

  • 18/05/2023 10:49

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 17/05/2023 13:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/05/2023 12:56

    Decisão Proferida

  • 31/05/2022 08:37

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2022 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2022 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 13:07

    Despacho de Mero Expediente

  • 05/04/2022 08:08

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 08:07

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2021 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2021 10:53

    Expedição de Ofício.

  • 19/11/2021 10:24

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/11/2021 13:53

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/11/2021 12:34

    Decisão Proferida

  • 06/10/2021 11:08

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2021 21:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2021 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2021 12:10

    Despacho de Mero Expediente

  • 24/09/2021 10:38

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2021 20:30

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2021 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2021 15:13

    Despacho de Mero Expediente

  • 09/09/2021 11:53

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2021 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2021 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2021 07:44

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 19/08/2021 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2021 17:34

    Reativação de Processo Suspenso

  • 18/08/2021 17:25

    Reativação de Processo Suspenso

  • 04/06/2020 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2020 08:47

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/05/2020 08:55

    Expedição de Carta.

  • 10/12/2019 12:38

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/12/2019 21:14

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/12/2019 11:22

    Recurso Especial repetitivo

  • 25/07/2019 08:42

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2019 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2019 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/07/2019 11:59

    Expedição de Carta.

  • 01/07/2019 11:15

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/06/2019 20:34

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/06/2019 09:38

    Despacho de Mero Expediente

  • 30/04/2019 13:12

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2019 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2019 05:11

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 02/01/2019 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/12/2018 10:35

    Expedição de Ofício.

  • 15/10/2018 08:44

    Despacho de Mero Expediente

  • 13/10/2017 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2017 10:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/09/2017 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2017 10:16

    Expedição de Carta.

  • 08/09/2017 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2017 10:33

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2017 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2017 09:55

    Despacho de Mero Expediente

  • 20/02/2017 07:57

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2017 08:53

    Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/02/2017 08:53

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 14/12/2016 14:34

    Visto em correição

  • 05/04/2016 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2016 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2016 10:32

    Tornado Processo Digital

  • 04/04/2016 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2016 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2015 12:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/10/2015 09:15

    Visto em correição

  • 06/10/2015 12:56

    Visto em correição

  • 19/08/2015 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2014 13:35

    Visto em correição

  • 02/10/2014 10:18

    Despacho de Mero Expediente

  • 01/10/2014 11:47

    Recebidos os autos

  • 01/10/2014 11:32

    Remetidos os Autos

  • 30/09/2014 12:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2017

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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