26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: NEILTON SANTOS AZEVEDO (OAB 7033/AL), ADV: AUSTIN JOSÉ DA CUNHA MORENO (OAB 16454/AL), ADV: BELISA NAYARA SOARES DE MELO PEREIRA (OAB 14680/AL), ADV: SAVIO LÚCIO AZEVEDO MARTINS (OAB 5074/AL), ADV: ADRIANA ALVES DOS SANTOS (OAB 3775/AL), ADV: NEILTON SANTOS AZEVEDO (OAB 7513/AL), ADV: SÁVIO LÚCIO AZEVEDO MARTINS (OAB 5074/AL) - Processo 0737203-18.2023.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: B1Cicero José dos SantosB0 - RÉU: B1DUMONTE IMOVEIS E INCORPORACOES LTDAB0 - B1Allex Santos DiasB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
25/08/2025 21:38

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 11:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/08/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/08/2025 00:00

Intimação

ADV: AUSTIN JOSÉ DA CUNHA MORENO (OAB 16454/AL), ADV: SAVIO LÚCIO AZEVEDO MARTINS (OAB 5074/AL), ADV: ADRIANA ALVES DOS SANTOS (OAB 3775/AL), ADV: NEILTON SANTOS AZEVEDO (OAB 7513/AL), ADV: SÁVIO LÚCIO AZEVEDO MARTINS (OAB 5074/AL), ADV: NEILTON SANTOS AZEVEDO (OAB 7033/AL), ADV: BELISA NAYARA SOARES DE MELO PEREIRA (OAB 14680/AL) - Processo 0737203-18.2023.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: B1Cicero José dos SantosB0 - RÉU: B1DUMONTE IMOVEIS E INCORPORACOES LTDAB0 - B1Allex Santos DiasB0 - DISPOSITIVO Diante das razões expostas, fundado no artigo 1.238 do CC/2002 e nas alegações da parte, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial.

Condeno o demandante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fico em 10% (dez por cento) do valor da causa, todavia, diante da hipossuficiência da parte demandante, devem as custas e os honorários seguirem a sistemática do art. 98, § 3º, do CPC.

Publico.

Intimem-se.
04/08/2025 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 09:06

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 23:00

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 01:55

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 18:45

Conclusos para julgamento
09/05/2025 22:09

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 14:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Neilton Santos Azevedo (OAB 7513/AL), Adriana Alves dos Santos (OAB 3775/AL), Savio Lúcio Azevedo Martins (OAB 5074/AL), Austin José da Cunha Moreno (OAB 16454/AL), NEILTON SANTOS AZEVEDO (OAB 7033/AL) Processo 0737203-18.2023.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Cicero José dos Santos - Réu: DUMONTE IMOVEIS E INCORPORACOES LTDA - Diante da juntada de nova procuração pela parte ré Allex Santos Dias (fl. 515), deve a Secretaria adotar as providências necessárias para a habilitação do advogado.

No mais, intime-se a parte autora para dizer se possui provas a produzir, bem como se tem interesse na realização de audiência de instrução no prazo de 10 (dez) dias.
16/04/2025 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 13:45

Despacho de Mero Expediente
13/03/2025 21:10

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 18:27

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 16:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Neilton Santos Azevedo (OAB 7513/AL), Adriana Alves dos Santos (OAB 3775/AL), Austin José da Cunha Moreno (OAB 16454/AL), NEILTON SANTOS AZEVEDO (OAB 7033/AL) Processo 0737203-18.2023.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Cicero José dos Santos - Réu: DUMONTE IMOVEIS E INCORPORACOES LTDA - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as contestações de fls. 151/166 e fls. 332/347, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

Eu, Horácio Euzébio Serafim Neto, estagiário, digitei e o(a) servidor(a) conferiu, subscreveu e deu fé.
15/01/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 19:20

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 20:11

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 19:48

Conclusos para despacho
17/12/2024 17:16

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/12/2024 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 08:51

Despacho de Mero Expediente
26/11/2024 17:41

Conclusos para despacho
26/11/2024 17:40

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/11/2024 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 13:36

Despacho de Mero Expediente
27/09/2024 17:58

Conclusos para despacho
19/09/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 11:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2024 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 01:45

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 11:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/08/2024 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024 13:55

Despacho de Mero Expediente
10/07/2024 13:51

Conclusos para despacho
10/07/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 12:37

Expedição de Certidão.
03/07/2024 11:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2024 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024 13:35

Despacho de Mero Expediente
02/05/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 10:01

Conclusos para despacho
11/03/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 11:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/02/2024 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 13:21

Despacho de Mero Expediente
01/02/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 07:37

Conclusos para despacho
24/01/2024 11:55

Conclusos para despacho
23/01/2024 11:56

Conclusos para despacho
22/01/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 13:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2024 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2024 22:21

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2023 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2023 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2023 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/10/2023 02:52

Expedição de Certidão.
07/10/2023 02:52

Expedição de Certidão.
07/10/2023 02:52

Expedição de Certidão.
27/09/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 11:54

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 11:54

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 12:03

Expedição de Certidão.
26/09/2023 12:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/09/2023 12:03

Expedição de Certidão.
26/09/2023 12:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/09/2023 12:03

Expedição de Certidão.
26/09/2023 11:40

Expedição de Edital.
26/09/2023 10:53

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
26/09/2023 10:11

Expedição de Carta.
26/09/2023 10:11

Expedição de Carta.
26/09/2023 10:11

Expedição de Carta.
26/09/2023 10:11

Expedição de Carta.
25/09/2023 14:25

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 15:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/09/2023 13:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 10:09

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
21/09/2023 09:51

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 16:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/08/2023 13:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 13:21

Despacho de Mero Expediente
30/08/2023 16:40

Conclusos para despacho
30/08/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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