16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÉLITA SANTOS VITAL (OAB 16550/AL) - Processo 0700372-29.2023.8.02.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - AUTORFATO: B1JOSÉ ALBERICO BARBOSAB0 - Diante de todo o exposto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSÉ ALBERICO BARBOSA quanto aos delitos de injúria e ameaça, nos termos do art. 107, IV e V, do CP.

Outrossim, determino o regular prosseguimento do feito quanto à contravenção de vias de fato contra mulher, por razões da condição do sexo feminino, com a designação de nova audiência preliminar, nos moldes do art. 72 e seguintes da Lei nº 9.099/95.

Intimações e providências necessárias.

Cumpra-se.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Joélita Santos Vital (OAB 16550/AL) Processo 0700372-29.2023.8.02.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - AutorFato: JOSÉ ALBERICO BARBOSA - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 09 de maio de 2025, às 11 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Joélita Santos Vital (OAB 16550/AL) Processo 0700372-29.2023.8.02.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - AutorFato: JOSÉ ALBERICO BARBOSA - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Preliminar, para o dia 13 de março de 2025, às 9 horas e 45 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
10/01/2025 15:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Joélita Santos Vital (OAB 16550/AL) Processo 0700372-29.2023.8.02.0014 - Inquérito Policial - AutorFato: JOSÉ ALBERICO BARBOSA - Designe-se audiência preliminar, nos termos do artigo 72 e seguintes da Lei nº 9.099/95.
09/01/2025 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 12:24

Conclusos para despacho
05/01/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 02:09

Expedição de Certidão.
04/12/2024 12:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/12/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/12/2024 09:59

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/12/2024 09:59

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
17/11/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 12:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/10/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/10/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 14:29

Conclusos para despacho
03/10/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 14:45

Expedição de Ofício.
17/09/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 09:14

Conclusos para decisão
09/09/2024 11:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/09/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 09:03

Expedição de Ofício.
09/09/2024 02:24

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/09/2024 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 09:19

Juntada de Mandado
05/09/2024 09:19

Juntada de Mandado
05/09/2024 09:19

Juntada de Mandado
05/09/2024 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 08:34

Expedição de Certidão.
30/08/2024 12:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/08/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/08/2024 07:56

Expedição de Mandado.
29/08/2024 07:52

Expedição de Mandado.
29/08/2024 07:50

Expedição de Mandado.
29/08/2024 07:46

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/08/2024 07:46

Expedição de Certidão.
29/08/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 23:15

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2024 10:30:00, Vara do Único Ofício de Igreja Nova.
27/08/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 07:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2024 01:51

Expedição de Certidão.
21/08/2024 09:26

Juntada de Mandado
21/08/2024 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 09:18

Juntada de Mandado
21/08/2024 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 12:40

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/08/2024 12:40

Expedição de Certidão.
14/08/2024 10:51

Expedição de Mandado.
14/08/2024 10:48

Expedição de Mandado.
14/08/2024 10:46

Expedição de Mandado.
14/08/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 21:42

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2024 11:00:00, Vara do Único Ofício de Igreja Nova.
18/07/2024 12:41

Expedição de Ofício.
25/02/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 09:46

Conclusos para despacho
28/11/2023 09:45

Juntada de Outros documentos
21/10/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 06:39

Expedição de Certidão.
20/09/2023 12:02

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/09/2023 12:02

Expedição de Certidão.
20/09/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2023 10:15

Conclusos para despacho
07/09/2023 10:15

Conclusos para despacho
07/09/2023 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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