TJAL - 0703210-57.2018.8.02.0001

1ª instância - 29ª Vara Civel da Capital / Conflitos Agrarios, Possessorias e Imissao de Posse

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE TEIXEIRA FILHO

CPF *77.***.*16-20

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA TEIXEIRA

CPF *99.***.*86-87

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

FERNANDO REBOUCAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo

Partes

ALMIR GOUVEIA DE SOUZA

Advogados

JOSE RIBEIRO JUNIOR

Testemunhas

Partes

ELIEL DA SILVA

CPF *31.***.*76-11

ELIELMA DA SILVA

CPF *36.***.*89-37

BIANCA ALVES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 12:51

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/07/2025 12:51

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: JOSÉ RIBEIRO JÚNIOR (OAB 9582/AL), ADV: FERNANDO REBOUÇAS DE OLIVEIRA (OAB 9922/AL) - Processo 0703210-57.2018.8.02.0001 - Imissão na Posse - Imissão - AUTOR: B1José Teixeira FilhoB0 e outro - RÉU: B1Almir Gouveia de SouzaB0 - Isto posto, pelos fundamentos acima delineados, com fundamento nos artigos 485, IV e art. 554 do Código de Processo Civil, acolho a preliminar suscitada pela parte ré e julgo EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, com fundamento na ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

    Condeno a parte autora ao pagamento das custas finais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, todavia, diante da hipossuficiência da parte demandante, devem as custas e os honorários seguirem a sistemática do art. 98, § 3º, do CPC.

    Após cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

    Publico.

    Intime-se.

  • 09/07/2025 19:21

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/07/2025 13:23

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 03/06/2025 13:21

    Conclusos para julgamento

  • 21/05/2025 12:28

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 07:14

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/02/2025 07:11

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/02/2025 08:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/01/2025 00:59

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 08:14

    Expedição de Carta.

  • 13/01/2025 08:13

    Expedição de Carta.

  • 13/01/2025 08:12

    Expedição de Carta.

  • 13/01/2025 08:11

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 13/01/2025 08:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 12:07

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/12/2024 13:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/12/2024 13:02

    Despacho de Mero Expediente

  • 29/08/2024 08:22

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 00:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2024 10:09

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 06/06/2024 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 00:18

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 09:50

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 22/04/2024 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2024 11:42

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/04/2024 13:56

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/04/2024 13:23

    Despacho de Mero Expediente

  • 09/02/2024 09:04

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 14:17

    Juntada de Mandado

  • 19/12/2023 14:15

    Juntada de Mandado

  • 19/12/2023 13:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2023 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2023 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 11:46

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/11/2023 13:40

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/11/2023 12:13

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2023 11:44

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 30/11/2023 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 07:12

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/11/2023 13:35

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/11/2023 13:35:38, 29º Vara Cível da Capital-Conflitos Agrários, Possessórias e Imissão na Posse.

  • 21/11/2023 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 08:37

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/11/2023 08:37

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/11/2023 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2023 13:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/11/2023 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2023 13:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/11/2023 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2023 12:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2023 11:14

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/11/2023 13:23

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/11/2023 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2023 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2023 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2023 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 13:18

    Expedição de Carta.

  • 31/10/2023 13:18

    Expedição de Carta.

  • 31/10/2023 13:18

    Expedição de Carta.

  • 21/08/2023 08:45

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/08/2023 08:19

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/07/2023 10:20

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/07/2023 13:47

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/07/2023 13:47

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/07/2023 10:51

    Expedição de Carta.

  • 18/07/2023 10:50

    Expedição de Carta.

  • 18/07/2023 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 10:08

    Audiência instrução e julgamento Convertida em diligência conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2023 09:00:00, 29º Vara Cível da Capital-Conflitos Agrários, Possessórias e Imissão na Posse.

  • 21/06/2023 10:51

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 20/06/2023 14:36

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/06/2023 12:29

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 12:22

    Despacho de Mero Expediente

  • 19/06/2023 12:52

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2023 13:27

    Visto em Autoinspeção

  • 24/03/2023 00:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 10:58

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 13/03/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 09:27

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 10/03/2023 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2023 00:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 09:44

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/01/2023 08:23

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 09/01/2023 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 06/01/2023 13:18

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/01/2023 13:10

    Despacho de Mero Expediente

  • 12/08/2022 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2022 00:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 09:28

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2022 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2022 10:36

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 26/07/2022 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 10:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 25/07/2022 13:32

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/07/2022 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 17:26

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2022 14:22

    Juntada de Mandado

  • 21/06/2022 13:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2022 11:12

    Visto em Autoinspeção

  • 09/05/2022 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2022 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2022 00:30

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 10:07

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/03/2022 14:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/03/2022 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2022 11:07

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 22/03/2022 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2022 21:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2022 21:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2022 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2022 12:33

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/01/2022 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2022 13:25

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/01/2022 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2021 00:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2021 10:05

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 04/08/2021 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2021 03:22

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/06/2021 00:04

    Expedição de Carta.

  • 11/06/2021 12:29

    Visto em Autoinspeção

  • 04/05/2021 10:15

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/05/2021 13:56

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/05/2021 08:56

    Despacho de Mero Expediente

  • 22/04/2021 18:04

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2021 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2021 00:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2021 10:00

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 25/02/2021 19:22

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/02/2021 13:52

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 25/02/2021 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2021 08:13

    Despacho de Mero Expediente

  • 12/02/2021 09:03

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2020 10:53

    Juntada de Mandado

  • 08/12/2020 12:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2020 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2020 13:05

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 08/09/2020 19:20

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/09/2020 09:30

    Despacho de Mero Expediente

  • 03/09/2020 13:21

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2020 21:03

    Visto em Autoinspeção

  • 04/05/2020 10:52

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/04/2020 20:44

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/04/2020 11:51

    Despacho de Mero Expediente

  • 17/02/2020 15:23

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2020 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 04/01/2020 04:54

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 27/12/2019 23:10

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 27/12/2019 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/12/2019 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2019 11:24

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/12/2019 20:39

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/12/2019 09:21

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 16/12/2019 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2019 09:21

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 16/12/2019 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2019 08:56

    Despacho de Mero Expediente

  • 13/12/2019 09:34

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2019 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2019 00:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2019 12:18

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 12/11/2019 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2019 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2019 10:21

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 31/10/2019 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2019 10:21

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 31/10/2019 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2019 10:41

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/10/2019 20:27

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/10/2019 10:34

    Despacho de Mero Expediente

  • 23/10/2019 10:48

    Juntada de Mandado

  • 22/10/2019 08:27

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2019 23:41

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2019 23:40

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2019 23:39

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2019 23:38

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2019 23:37

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2019 23:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2019 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2019 12:54

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/09/2019 20:33

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/09/2019 11:05

    Despacho de Mero Expediente

  • 17/09/2019 13:05

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2019 13:24

    Recebimento de Processo de Outro Foro

  • 12/09/2019 13:24

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/09/2019 13:24

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 12/09/2019 09:15

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/09/2019 09:12

    Juntada de Mandado

  • 12/09/2019 09:10

    Juntada de Mandado

  • 10/09/2019 12:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/09/2019 12:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2019 08:46

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2019 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2019 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2019 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2019 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2019 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2019 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2019 12:27

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 08/08/2019 21:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/08/2019 10:01

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 08/08/2019 09:55

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 08/08/2019 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2019 09:54

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 08/08/2019 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2019 09:54

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 08/08/2019 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2019 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2019 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2019 08:40

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/08/2019 21:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/08/2019 12:09

    Despacho de Mero Expediente

  • 06/08/2019 11:16

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2019 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2019 09:00

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/03/2019 15:37

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/03/2019 09:58

    Despacho de Mero Expediente

  • 22/03/2019 11:33

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2019 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2019 21:34

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 04/02/2019 09:07

    Despacho de Mero Expediente

  • 30/01/2019 10:05

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2019 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2019 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2019 12:18

    Expedição de Ofício.

  • 20/11/2018 10:26

    Despacho de Mero Expediente

  • 31/10/2018 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2018 12:11

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/10/2018 12:11:35, 29º Vara Cível da Capital-Conflitos Agrários, Possessórias e Imissão na Posse.

  • 30/10/2018 09:27

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2018 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2018 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2018 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2018 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2018 09:38

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 17/10/2018 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2018 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2018 13:27

    Despacho de Mero Expediente

  • 16/10/2018 13:16

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2018 13:04

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 16/10/2018 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2018 13:03

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 16/10/2018 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2018 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2018 11:51

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/10/2018 11:51:30, 29º Vara Cível da Capital-Conflitos Agrários, Possessórias e Imissão na Posse.

  • 16/10/2018 11:14

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2018 08:30:00, 29º Vara Cível da Capital-Conflitos Agrários, Possessórias e Imissão de Posse.

  • 17/09/2018 12:33

    Despacho de Mero Expediente

  • 17/09/2018 08:47

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2018 12:53

    Visto em correição

  • 31/08/2018 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2018 09:19

    Juntada de Mandado

  • 28/08/2018 13:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2018 12:03

    Juntada de Mandado

  • 24/08/2018 12:03

    Juntada de Mandado

  • 23/08/2018 12:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2018 12:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2018 12:06

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 20/08/2018 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2018 12:17

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2018 12:15

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2018 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2018 08:26

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/08/2018 11:31

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/08/2018 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2018 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2018 09:10

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2018 10:15:00, 29º Vara Cível da Capital-Conflitos Agrários, Possessórias e Imissão de Posse.

  • 06/08/2018 08:02

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/08/2018 15:26

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/08/2018 13:10

    Decisão Proferida

  • 12/07/2018 08:30

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2018 08:25

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/07/2018 08:25

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 12/07/2018 08:25

    Recebimento de Processo de Outro Foro

  • 11/07/2018 11:33

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/07/2018 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2018 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2018 14:59

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/04/2018 19:44

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/04/2018 13:30

    Decisão Proferida

  • 13/04/2018 08:26

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2018 09:30

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 08/03/2018 19:40

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/03/2018 15:22

    Decisão Proferida

  • 08/02/2018 16:04

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2018 15:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2019

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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