14/05/2025 10:38

Realizado cálculo de custas
05/05/2025 09:02

Conclusos para julgamento
29/04/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA MIQUELANGE SANTOS LIMA (OAB 9698/AL), Larissa Sento-Sé Rossi (OAB 16330/BA), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 5836A/TO), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 16905A/AL) Processo 0700378-76.2024.8.02.0054 - Procedimento Comum Cível - Autor: Patrick Charles Costa Magalhães - Réu: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI NÃO PADRONIZADO, Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMEM-SE as partes litigantes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem, de maneira fundamentada, as provas que pretendem produzir ou informem o interesse no julgamento antecipado do mérito, sendo insuficiente o protesto genérico.

Advirta-se que a ausência de manifestação no prazo fixado importa na anuência com o julgamento antecipado do mérito.

São Luiz do Quitunde, 23 de abril de 2025
23/04/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:37

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 09:35

Retificação de Classe Processual
11/04/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 13:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA MIQUELANGE SANTOS LIMA (OAB 9698/AL), Larissa Sento-Sé Rossi (OAB 16330/BA), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 5836A/TO), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 16905A/AL) Processo 0700378-76.2024.8.02.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Patrick Charles Costa Magalhães - Réu: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI NÃO PADRONIZADO, Sky Serviços de Banda Larga Ltda - I RETIFIQUE-SE a classe processual para ''procedimento comum cível.'' II DEFIRO o aditamento à contestação, de modo que autorizo a inclusão na peça de defesa da empresa Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema Não Padronizado.

III - Dando seguimento ao feito, considerando que a parte autora já apresentou réplica e o aditamento não inovou o mérito da ação, INTIMEM-SE as partes litigantes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem, de maneira fundamentada, as provas que pretendem produzir ou informem o interesse no julgamento antecipado do mérito, sendo insuficiente o protesto genérico.

Advirta-se que a ausência de manifestação no prazo fixado importa na anuência com o julgamento antecipado do mérito.

Publique-se.

Intimem-se.
04/04/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 18:14

Despacho de Mero Expediente
03/04/2025 10:37

Conclusos para despacho
03/04/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:08

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2025 10:08:33, Vara do Único Ofício de São Luís do Quitunde.
03/04/2025 08:51

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 15:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA MIQUELANGE SANTOS LIMA (OAB 9698/AL), Larissa Sento-Sé Rossi (OAB 16330/BA), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 5836A/TO), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 16905A/AL), Roberto Dorea Pessoa (OAB A2097/AM) Processo 0700378-76.2024.8.02.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Patrick Charles Costa Magalhães - Réu: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI NÃO PADRONIZADO, Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Segue o link para audiência por videoconferência (ZOOM): https://us02web.zoom.us/j/*24.***.*58-01?pwd=JePSA4qbJmPFh0drm9NCMHSHjXTyTv.1 ID da reunião: 824 9015 8601 Senha: 166052
28/03/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 12:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 11:43

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 09:30:00, Vara do Único Ofício de São Luís do Quitunde.
13/02/2025 22:06

Realizado cálculo de custas
21/01/2025 15:36

Expedição de Documentos
15/01/2025 12:38

Publicado
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA MIQUELANGE SANTOS LIMA (OAB 9698/AL), Larissa Sento-Sé Rossi (OAB 16330/BA), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 5836A/TO), Roberto Dorea Pessoa (OAB A2097/AM) Processo 0700378-76.2024.8.02.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Patrick Charles Costa Magalhães - Réu: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI NÃO PADRONIZADO, Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Tratando-se de demanda que envolve relação de natureza consumerista, e considerando a hipossuficiência da parte autora, sendo excessivamente difícil, senão impossível, realizar prova de fato negativo (não contratação dos serviços da Sky), determino a INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, cabendo à parte ré comprovar a contratação, nos termos do artigo 6º, VIII, do Código Consumerista.

Dando prosseguimento ao feito, ante a petição de fl. 126, DEFIRO O PEDIDO DE PARCELAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS que deverão ser pagas em 04 parcelas de igual valor, com vencimentos nos dias 13 de fevereiro, 13 de março, 13 de abril e 13 de maio de 2025, devendo o autor apresentar nos autos os comprovantes de pagamento até o dia útil subsequente ao vencimento, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Destaco que a ausência de pagamento mensal das demais parcelas, acarretará a extinção do processo sem julgamento do mérito, independentemente da fase processual, que encontra-se o processo.

Após o pagamento da primeira parcela, nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, DESIGNE-SE audiência de conciliação, a ser realizada em formato híbrido, intimando-se a parte autora, para comparecimento ao ato (art. 334, § 3º, CPC).

Em seguida, CITE-SE a parte ré e intime-a para comparecer à audiência, por carta, com antecedência mínima de vinte dias, dando-lhe ciência de que, conforme dispõe o art. 335, I e II, do Código de Processo Civil, o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer contestação terá início: a) da data da audiência ou da última sessão de conciliação, caso não haja autocomposição; ou b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação apresentado pelo réu, caso o autor tenha manifestado desinteresse na autocomposição (art. 334, § 4o, I, e § 5o, CPC).

Não contestada a ação, será o réu considerado revel, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, com fulcro no art. 344 do Código de Processo Civil.

Ainda, devem ser as partes advertidas que o comparecimento à audiência de conciliação é obrigatório, pessoalmente ou por representante constituído, com poderes para negociar e transigir, devendo estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (art. 334, §§ 9o e 10).

Do ato citatório deverá constar que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sancionada com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, em observância ao art. 334, § 8o, do Codex Processual.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
14/01/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 22:17

Outras Decisões
14/11/2024 14:06

Juntada de Petição
10/10/2024 16:52

Juntada de Petição
19/07/2024 01:45

Conclusos
18/07/2024 12:51

Juntada de Petição
17/06/2024 10:36

Juntada de Documento
17/06/2024 10:24

Juntada de Documento
13/06/2024 12:50

Publicado
12/06/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 10:11

Conclusos
11/06/2024 08:35

Juntada de Documento
07/06/2024 12:59

Publicado
06/06/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 18:20

Conclusos
05/06/2024 18:20

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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