25/02/2025 10:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 15:32

Republicado ato_publicado em 24/02/2025.
14/01/2025 10:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique Oliveira Dourado Júnior (OAB 7009/AL), DYOGGO MELO FERNANDES MARANHÃO LIMA (OAB 11925/AL), Maria Clara Lima Lira (OAB 18326/AL) Processo 0748795-59.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Patrycia Renatta Cardoso de Oliveira - Réu: Unimed Maceió - Por todo o exposto, ao tempo em que JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, resolvendo-se o processo, com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC/2015, para o fim de condenar a demandada ao pagamento de compensação por dano moral, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), acrescido de juros de mora de 1% desde a citação até a sentença e, a partir daí, juros e correção monetária pela SELIC, confirmando a decisão, de fls. 44/47.

Ante a sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do artigo 85, § º, do Código de Processo Civil.

Encaminhem-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais.

Com o dado, intime-se a parte devera para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias e, caso não haja o recolhimento, encaminhe-se certidão ao FUNJURIS.

Se opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 5 (cinco) dias e, após, autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação em face da sentença, determino desde logo: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º do CPC/2015); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010,§ 2º do CPC/2015); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do CPC/2015).

Publique-se, registre-se, intimem-se e ocorrendo cumprimento voluntário da sentença, expeça-se desde logo alvará e arquivem-se.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
13/01/2025 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 09:52

Julgado procedente o pedido
07/11/2024 17:04

Conclusos para julgamento
27/09/2024 19:15

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 19:55

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 10:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/09/2024 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 14:19

Despacho de Mero Expediente
29/05/2024 12:28

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 12:37

Conclusos para despacho
23/04/2024 21:10

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2024 08:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/03/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 18:00

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 18:01

Expedição de Carta.
08/03/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 19:28

Conclusos para despacho
23/02/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 10:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/01/2024 23:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2024 19:54

Decisão Proferida
02/01/2024 14:31

Conclusos para despacho
02/01/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 13:56

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 10:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/12/2023 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023 09:13

Despacho de Mero Expediente
28/11/2023 15:15

Conclusos para despacho
16/11/2023 10:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/11/2023 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 11:05

Juntada de Outros documentos
15/11/2023 09:53

Despacho de Mero Expediente
13/11/2023 19:30

Conclusos para despacho
13/11/2023 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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