28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RAFAEL DA SILVA PEREIRA (OAB 16804/AL), ADV: RAFAEL DA SILVA PEREIRA (OAB 16804/AL) - Processo 0728826-87.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Promoção - AUTOR: B1Davyson Nascimento CostaB0 - B1Paulo Arruda dos Santos FilhoB0 - em cumprimento a decisão de página 152
27/08/2025 13:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/08/2025 13:46

Expedição de Certidão.
27/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RAFAEL DA SILVA PEREIRA (OAB 16804/AL), ADV: RAFAEL DA SILVA PEREIRA (OAB 16804/AL) - Processo 0728826-87.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Promoção - AUTOR: B1Davyson Nascimento CostaB0 - B1Paulo Arruda dos Santos FilhoB0 - D E C I S Ã O Em razão da determinação do Plenário do Tribunal de Justiça de Alagoas nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0724477-17.2020.8.02.0001/50000 (IRDR nº 3 TJ/AL), no que se refere às causas que versem sobre "requisitos para a concessão, pela via judicial, de promoção especial por ressarcimento de preterição nos termos do art. 16, e parágrafo único, e do art. 23, incisos e parágrafo, da Lei Estadual nº 6.514 de 2004", determino a imediata suspensão dos presentes autos até o julgamento definitivo do referido Incidente Processual.

Determinada a reativação dos processos suspensos por decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas ou transitado em julgado o Acórdão que fixa a tese repetitiva, reativem-se os autos, tornando-os conclusos para a prolação da sentença.

Oficie-se o Nugepnac, com cópia da presente decisão.

Inclua o processo na fila "Processos Sobrestados a Temas de Precedentes".

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
25/08/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025 12:01

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
18/08/2025 22:16

Conclusos para julgamento
18/08/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 08:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/08/2025 08:37

Expedição de Certidão.
18/08/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 08:30

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RAFAEL DA SILVA PEREIRA (OAB 16804/AL), ADV: RAFAEL DA SILVA PEREIRA (OAB 16804/AL) - Processo 0728826-87.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Promoção - AUTOR: B1Davyson Nascimento CostaB0 - B1Paulo Arruda dos Santos FilhoB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

Oportunidade em que a parte autora deverá informar se pretende produzir outras provas, sob pena de preclusão.
12/08/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
02/08/2025 10:48

Expedição de Certidão.
25/07/2025 04:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 14:16

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:59

Expedição de Mandado.
11/07/2025 08:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RAFAEL DA SILVA PEREIRA (OAB 16804/AL), ADV: RAFAEL DA SILVA PEREIRA (OAB 16804/AL) - Processo 0728826-87.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Promoção - AUTOR: B1Davyson Nascimento CostaB0 - B1Paulo Arruda dos Santos FilhoB0 - D E S P A C H O Trata-se de Ação Ordinária proposta por Paulo Arruda dos Santos Filho e Dayvison Nascimento Costa, qualificados, em face do Estado de Alagoas.

Custas pagas (fls. 117).

Cite-se o Estado de Alagoas para, no prazo legal, apresentar a contestação, na qual já deverá especificar as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão.

Com a contestação, verifique-se a necessidade de réplica, oportunidade em que a parte autora deverá informar se pretende produzir outras provas, sob pena de preclusão.

Após, dê-se vista ao Ministério Público e tornem, por fim, os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
10/07/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 18:44

Despacho de Mero Expediente
09/07/2025 17:04

Conclusos para despacho
01/07/2025 19:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/06/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 18:49

Despacho de Mero Expediente
09/06/2025 11:15

Conclusos para despacho
09/06/2025 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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