25/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
24/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0000083-95.2010.8.02.0046/50001 - Agravo Interno Criminal - Palmeira dos Indios - Agravante: Luciano Pereira da Silva - Agravante: José Wellington da Silva Alves - Agravado: Ministério Público Estadual - 'Agravo Interno Criminal nº 0000083-95.2010.8.02.0046/50001 Agravante: Luciano Pereira da Silva e outro.

Advogados: Francisco de Assis de França (OAB: 3040/AL) e outros.

Agravado: Ministério Público Estadual.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias corridos, conforme previsão contida no art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Francisco de Assis de França (OAB: 3040/AL) - Francisco de Assis de França Júnior (OAB: 7315/AL)
23/07/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 18:20

Conclusos para despacho
23/07/2025 18:19

Expedição de tipo_de_documento.
22/07/2025 12:00

Incidente Cadastrado
30/05/2025 10:43

Ato Publicado
30/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
28/05/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:14

Conclusos para despacho
28/05/2025 10:04

Expedição de tipo_de_documento.
27/05/2025 06:48

Ciente
26/05/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 04:12

Expedição de tipo_de_documento.
23/05/2025 11:08

Vista / Intimação à PGJ
22/05/2025 11:33

Ato Publicado
21/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
20/05/2025 14:38

Decisão Monocrática cadastrada
19/05/2025 19:04

Recurso Especial não admitido
20/03/2025 08:50

Conclusos para despacho
20/03/2025 08:49

Expedição de tipo_de_documento.
20/03/2025 08:47

Ciente
18/03/2025 11:05

Juntada de Petição de parecer
18/03/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 11:04

Juntada de Petição de parecer
18/03/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 11:14

Vista / Intimação à PGJ
14/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
13/03/2025 08:32

Expedição de tipo_de_documento.
12/03/2025 06:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 20:36

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 12:10

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:49

Expedição de tipo_de_documento.
07/03/2025 14:27

Juntada de Petição de recurso especial
07/03/2025 14:26

Juntada de Petição de Recurso Extraordinário
07/03/2025 14:22

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
07/03/2025 14:21

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
21/01/2025 07:45

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
21/01/2025 07:44

Expedição de tipo_de_documento.
20/01/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 11:20

Processo Aguardando Julgamento do incidente
08/11/2024 11:14

Ciente
08/11/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 13:11

Vista / Intimação à PGJ
04/11/2024 10:16

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024 10:13

Expedição de tipo_de_documento.
01/11/2024 14:34

Acórdãocadastrado
01/11/2024 11:12

Processo Julgado Sessão Presencial
01/11/2024 11:12

Conhecido o recurso de
30/10/2024 11:59

Expedição de tipo_de_documento.
30/10/2024 09:00

Processo Julgado
18/10/2024 09:42

Expedição de tipo_de_documento.
17/10/2024 11:36

Incluído em pauta para 17/10/2024 11:36:50 local.
15/10/2024 11:35

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
07/10/2024 13:21

Conclusos para julgamento
07/10/2024 13:12

Expedição de tipo_de_documento.
07/10/2024 10:18

Juntada de Petição de parecer
07/10/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 14:45

Vista / Intimação à PGJ
02/10/2024 13:55

Solicitação de envio à PGJ
23/09/2024 17:54

Conclusos para julgamento
23/09/2024 17:54

Expedição de tipo_de_documento.
23/09/2024 17:36

Ciente
23/09/2024 10:46

Juntada de Petição de parecer
23/09/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 14:05

Vista / Intimação à PGJ
20/09/2024 10:34

Solicitação de envio à PGJ
19/09/2024 08:15

Conclusos para julgamento
19/09/2024 08:15

Expedição de tipo_de_documento.
19/09/2024 08:15

Distribuído por sorteio
19/09/2024 08:12

Registrado para Retificada a autuação
19/09/2024 08:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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