STJ - 0000057-41.2015.8.02.0008

28/05/2024 11:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

28/05/2024 11:17

Transitado em Julgado em 15/04/2024

27/02/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

26/02/2024 18:14

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à solicitação do gabinete do Exmo Sr Ministro Relator, procedeu à alteração da classificação da petição AgRg n. 0122042/2024 para o tipo PET -

23/02/2024 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123589/2024

23/02/2024 16:36

Protocolizada Petição 123589/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2024

23/02/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

23/02/2024 10:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 122042/2024

23/02/2024 10:28

Protocolizada Petição 122042/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/02/2024

23/02/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2024 Petição Nº 999649/2023 - EDcl no AgRg no

22/02/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0999649 - EDcl no AgRg no AREsp 2306831 - Publicação prevista para 23/02/2024

22/02/2024 16:54

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/02/2024 16:02

Embargos de Declaração de MARCOS VALENÇA DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº999649/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2306831

04/10/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/10/2023 11:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 999649/2023

04/10/2023 11:47

Protocolizada Petição 999649/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/10/2023

03/10/2023 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 998658/2023

03/10/2023 22:34

Protocolizada Petição 998658/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2023

03/10/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2023 Petição Nº 818967/2023 - AgRg

02/10/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/10/2023 09:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0818967 - AgRg no AREsp 2306831 - Publicação prevista para 03/10/2023

29/09/2023 17:37

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

26/09/2023 14:44

Conhecido o recurso de MARCOS VALENÇA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 818967/2023 - AgRg no AREsp 2306831

12/09/2023 10:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 907172/2023

12/09/2023 10:29

Protocolizada Petição 907172/2023 (PET - PETIÇÃO) em 12/09/2023

21/08/2023 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 821901/2023

21/08/2023 20:17

Protocolizada Petição 821901/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2023

21/08/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

21/08/2023 13:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 818967/2023

21/08/2023 13:23

Protocolizada Petição 818967/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/08/2023

21/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

18/08/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023

18/08/2023 15:40

Prejudicado o recurso de MARCOS VALENÇA DA SILVA

30/06/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

30/06/2023 12:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 648669/2023

30/06/2023 12:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/06/2023 12:09

Protocolizada Petição 648669/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/06/2023

24/04/2023 08:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2023 08:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/04/2023 08:03

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 157729 (2021/0381055-0)

17/04/2023 12:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/04/2023 11:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/03/2023 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/03/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/02/2023 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS