19/04/2025 02:09

Retificação de Prazo, devido feriado
15/04/2025 09:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 07:25

Expedição de Certidão.
14/04/2025 06:59

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 15:51

Realizado cálculo de custas
13/04/2025 15:49

Realizado cálculo de custas
13/04/2025 15:48

Realizado cálculo de custas
13/04/2025 15:47

Realizado cálculo de custas
13/04/2025 15:35

Realizado cálculo de custas
13/04/2025 15:34

Recebimento de Processo no GECOF
13/04/2025 15:33

Análise de Custas Finais - GECOF
13/04/2025 14:58

Transitado em Julgado
11/04/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 10:09

Juntada de Alvará
11/04/2025 10:08

Juntada de Alvará
11/04/2025 10:08

Juntada de Alvará
11/04/2025 10:08

Juntada de Alvará
11/04/2025 10:08

Juntada de Alvará
08/04/2025 12:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayne Nuanne Tenorio de Holanda Alves (OAB 20578/AL) Processo 0701618-63.2024.8.02.0034 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Clovis Pereira Lopes, Ana Carmelia Miranda Lopes, Alessandra Miranda Lopes, Clovis Miranda Lopes, Alvaro Adriano Miranda Lopes - Isto posto, com fulcro no art. 1.022, II, do CPC, CONHEÇO os embargos opostos, para NEGAR-LHE PROVIMENTO, em face da inexistência de obscuridade, contradição e/ou omissão no julgado, mantendo, assim, in totum, a sentença constante às fls. 67/68, do processo principal.

Cumpra-se.

Intimações devidas.
07/04/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 09:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/03/2025 08:12

Conclusos para decisão
27/03/2025 17:36

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 17:36

Apensado ao processo
27/03/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 12:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayne Nuanne Tenorio de Holanda Alves (OAB 20578/AL) Processo 0701618-63.2024.8.02.0034 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Clovis Pereira Lopes, Ana Carmelia Miranda Lopes, Alessandra Miranda Lopes, Clovis Miranda Lopes, Alvaro Adriano Miranda Lopes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para determinar a EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, autorizando os requerentes a levantarem os valores pertinentes à sua quota parte (20%), correspondente a R$ 1.412,97 (mil e quatrocentos e doze reais e noventa e sete centavos) junto ao FUNDEF, em nome da de cujus GILMA MIRANDA LOPES.

Custas pelos requerentes, ficando suspensa a cobrança em razão de serem beneficiários da justiça gratuita, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Por não ter havido resistência, dispenso o trânsito em julgado e determino a imediata expedição dos Alvarás, intimando-se as partes para recebê-los e, em seguida, arquivem-se os autos.
26/03/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 10:58

Julgado procedente o pedido
25/03/2025 13:37

Conclusos para decisão
25/03/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 08:20

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 08:14

Expedição de Ofício.
20/03/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 11:37

Expedição de Ofício.
10/01/2025 16:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayne Nuanne Tenorio de Holanda Alves (OAB 20578/AL) Processo 0701618-63.2024.8.02.0034 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Clovis Pereira Lopes, Ana Carmelia Miranda Lopes, Alessandra Miranda Lopes, Clovis Miranda Lopes, Alvaro Adriano Miranda Lopes -

Vistos. 1.

Recebo a petição inicial, uma vez que está em ordem e devidamente instruída com os documentos necessários. 2.

Em tempo, DEFIRO o requerimento de gratuidade judicial, por restar comprovada a hipossuficiência dos autores , nos termos do art. 98 do CPC.

Conforme, comprovantes e declarações de fls. 34/41. 3.

Determino a expedição de ofício à Secretaria de Estado da Educação para que informe sobre a existência de valores do FUNDEF pertencentes a de cujus, no prazo de 15 (quinze) dias.
09/01/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 12:58

Decisão Proferida
06/01/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 13:46

Conclusos para decisão
10/12/2024 18:20

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 18:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/11/2024 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 16:26

Despacho de Mero Expediente
12/11/2024 15:44

Conclusos para despacho
12/11/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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