TJAL - 0700336-50.2020.8.02.0027

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Passo de Camaragibe

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Polo Ativo

Partes

MARIA CLAUDIA CARVALHO

CPF *04.***.*45-91

Advogados

JULIANA DE ALMEIDA MATOS

OAB: 12468/AL

Polo Passivo

Partes

JOSE HELENO GOMES DA SILVA

CPF *25.***.*21-80

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2025 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2025 09:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2025 14:22

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 22/01/2025 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 14:19

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 22/01/2025 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 12:06

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 15/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Juliana de Almeida Matos (OAB 12468AL/) Processo 0700336-50.2020.8.02.0027 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Autora: Maria Claudia Carvalho - Réu: José Heleno Gomes da Silva - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSÉ HELENO GOMES DA SILVA, já qualificado nos autos, com fundamento no art. 107, inciso IV (perempção), do Código Penal.

    Sem custas.

    Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição, preencha-se o boletim individual, remetendo-o ao Instituto de Identificação e arquivando-se os autos.

    Publique-se.

    Registre-se tão somente para os fins do artigo 76, §4º, da Lei n. 9.099/1995.

    CUMPRA-SE.

  • 14/01/2025 13:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/01/2025 11:49

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 26/07/2024 08:06

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2024 01:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2024 11:44

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 08/07/2024 08:33

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 08/07/2024 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 13:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/07/2024 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 12:14

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 21/02/2024 13:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 21/02/2024 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2023 02:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 10:36

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 26/10/2023 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 11:35

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 19/10/2023 21:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 19/10/2023 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 07:34

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 18:41

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2023 14:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2023 14:44

    Juntada de Mandado

  • 28/02/2023 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2023 10:33

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 15/01/2023 21:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/01/2023 13:23

    Recebida a queixa contra #{nome_da_parte}

  • 22/06/2022 10:35

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 21/06/2022 15:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 20/06/2022 23:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2022 20:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2022 07:51

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2022 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 12:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2022 11:23

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 07/02/2022 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2021 10:29

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 15/09/2021 18:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/09/2021 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2021 08:06

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2021 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2021 08:47

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2021 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2021 18:56

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2021 18:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2021 14:54

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2021 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2021 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2021 09:55

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 26/04/2021 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2020 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2020 12:24

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 23/11/2020 19:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/11/2020 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2020 16:02

    Audiência NAO_INFORMADO convertida em diligência conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2021 10:15:00, Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe.

  • 05/11/2020 08:49

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2020 17:39

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2020 12:14

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 16/10/2020 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2020 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2020 19:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/10/2020 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2020 13:55

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2020 13:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2020

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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