TJAL - 0000820-57.2012.8.02.0037

11/07/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 636038/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 15/07/2025)

11/07/2025 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0636038 - AgRg no REsp 2185066 - Publicação prevista para 15/07/2025

11/07/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00636038 - AgRg no REsp 2185066

10/07/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

10/07/2025 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 636038/2025

10/07/2025 13:10

Protocolizada Petição 636038/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/07/2025

25/06/2025 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 578981/2025

25/06/2025 14:47

Protocolizada Petição 578981/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 01:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

24/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

20/06/2025 19:40

Conhecido o recurso de EDIRALDO DE LIRA SANTOS e não-provido

05/03/2025 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2024 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

16/12/2024 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/12/2024 22:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1120990/2024

16/12/2024 21:53

Protocolizada Petição 1120990/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/12/2024

03/12/2024 14:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/12/2024 14:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/12/2024 14:30

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

02/12/2024 12:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS