STJ - 0002676-38.2010.8.02.0001

15/10/2020 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

15/10/2020 15:43

Transitado em Julgado em 14/10/2020

23/09/2020 19:12

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 710957/2020 (Juntada automática)

23/09/2020 19:12

Protocolizada Petição 710957/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2020

21/09/2020 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2020 Petição Nº 503451/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no

18/09/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/09/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0503451 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1807332 - Publicação prevista para 21/09/2020

14/09/2020 23:59

Embargos de Declaração de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 503451/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1807332

04/09/2020 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000137-2020-AJC-3T)

28/08/2020 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2020

27/08/2020 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/08/2020 17:14

Incluído em pauta para 08/09/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 503451/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1807332/AL

21/08/2020 17:53

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 579838/2020 (Juntada automática)

21/08/2020 17:53

Protocolizada Petição 579838/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2020

07/08/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE Relator

06/08/2020 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 511835/2020

06/08/2020 16:30

Protocolizada Petição 511835/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/08/2020

05/08/2020 05:48

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/08/2020 Petição Nº 503451/2020 -

04/08/2020 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/08/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 503451/2020. Publicação prevista para 05/08/2020)

03/08/2020 21:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 503451/2020

03/08/2020 21:11

Protocolizada Petição 503451/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/08/2020

30/06/2020 15:12

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 451135/2020 (Juntada automática)

30/06/2020 15:12

Protocolizada Petição 451135/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2020

25/06/2020 05:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2020 Petição Nº 319606/2020 - AgInt nos EDcl no

24/06/2020 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0319606 - AgInt nos EDcl no REsp 1807332 - Publicação prevista para 25/06/2020

22/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 319606/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1807332

10/06/2020 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2020-3T)

05/06/2020 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2020

04/06/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/06/2020 16:55

Incluído em pauta para 16/06/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 319606/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1807332/AL

21/05/2020 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE Relator

19/05/2020 15:52

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 331638/2020 (Juntada automática)

19/05/2020 15:52

Protocolizada Petição 331638/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2020

19/05/2020 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/05/2020 Petição Nº 319606/2020 -

18/05/2020 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/05/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 319606/2020. Publicação prevista para 19/05/2020)

15/05/2020 20:37

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 319606/2020 (Juntada automática)

15/05/2020 20:37

Protocolizada Petição 319606/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2020

16/03/2020 14:41

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 144680/2020 (Juntada automática)

16/03/2020 14:41

Protocolizada Petição 144680/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2020

11/03/2020 13:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2020 Petição Nº 490567/2019 - EDcl

10/03/2020 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0490567 - EDcl no REsp 1807332 - Publicação prevista para 11/03/2020

09/03/2020 19:50

Embargos de Declaração de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Não-acolhidos

23/09/2019 14:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

18/09/2019 16:21

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 597317/2019 (Juntada automática)

18/09/2019 16:21

Protocolizada Petição 597317/2019 (PET - PETIÇÃO) em 18/09/2019

11/09/2019 05:35

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 11/09/2019

11/09/2019 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2019 Petição Nº 490567/2019 - EDcl

10/09/2019 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

10/09/2019 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2019 16:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0490567 - EDcl no REsp 1807332 - Publicação prevista para 11/09/2019

10/09/2019 16:27

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

10/09/2019 09:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com embargos de declaração

10/09/2019 09:20

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

10/09/2019 09:19

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) RECORRIDO(S) pelo prazo legal para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos.. Publicação prevista para 11/09/2019)

10/09/2019 09:18

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado RONALDO DA SILVA BEZERRA, OAB/CE 21.197, signatário da petição nº 490567/2019, cujo nome foi incluído na autuação s

19/08/2019 16:01

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 502521/2019 (Juntada automática)

19/08/2019 16:01

Protocolizada Petição 502521/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2019

19/08/2019 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/08/2019 Petição Nº 490567/2019 -

16/08/2019 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/08/2019 16:36

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 490567/2019. Publicação prevista para 19/08/2019)

14/08/2019 21:31

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 490567/2019 (Juntada automática)

14/08/2019 21:31

Protocolizada Petição 490567/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/08/2019

08/08/2019 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2019

07/08/2019 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2019 14:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2019

07/08/2019 14:08

Conhecido o recurso de CAIXA BENEFICENTE MACONICA DE ALAGOAS e não-provido

06/05/2019 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

06/05/2019 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

03/04/2019 10:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS