STJ - 0006225-17.2014.8.02.0001

30/03/2023 11:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

30/03/2023 11:05

Transitado em Julgado em 29/03/2023

06/03/2023 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 155583/2023

06/03/2023 14:50

Protocolizada Petição 155583/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2023

03/03/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2023 Petição Nº 1053966/2022 - AgRg

02/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/03/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1053966 - AgRg no AREsp 2235219 - Publicação prevista para 03/03/2023

01/03/2023 10:17

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

28/02/2023 15:06

Conhecido o recurso de MARCELO BALBINO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1053966/2022 - AgRg no AREsp 2235219

29/11/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

29/11/2022 18:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/11/2022 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1108162/2022

29/11/2022 18:12

Protocolizada Petição 1108162/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2022

23/11/2022 17:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/11/2022 17:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/11/2022 17:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 562255 (2020/0039262-8)

22/11/2022 23:05

Determinada a distribuição do feito

16/11/2022 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/11/2022 23:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1053966/2022

14/11/2022 23:46

Protocolizada Petição 1053966/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/11/2022

08/11/2022 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1036231/2022

08/11/2022 19:07

Protocolizada Petição 1036231/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2022

08/11/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2022

07/11/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2022 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2022

06/11/2022 09:40

Não conhecido o recurso de MARCELO BALBINO DA SILVA

24/10/2022 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/10/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/10/2022 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS