STJ - 0008004-36.2016.8.02.0001

27/02/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

27/02/2025 15:23

Transitado em Julgado em 27/02/2025

04/02/2025 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 71370/2025

04/02/2025 15:00

Protocolizada Petição 71370/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2025

04/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 16:00

Conheço do agravo de CARLOS BRUNO MENDES DA SILVA e FLAVIO RODRIGO LIMA DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

13/12/2024 21:42

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 06:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

02/12/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/11/2024 07:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1062324/2024

30/11/2024 07:16

Protocolizada Petição 1062324/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/11/2024

29/11/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 08:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2024 08:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

27/11/2024 06:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 23:20

Determinada a distribuição do feito

19/11/2024 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/11/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/11/2024 08:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS