STJ - 0009164-29.1998.8.02.0001

17/11/2021 16:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

17/11/2021 16:11

Transitado em Julgado em 17/11/2021

28/09/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2021

27/09/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2021

21/09/2021 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 848354/2021

21/09/2021 17:10

Protocolizada Petição 848354/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/09/2021

13/09/2021 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/09/2021 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/09/2021 09:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2021 11:43

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

30/08/2021 11:41

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1789516)

30/08/2021 09:06

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

19/08/2021 16:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 744445/2021

19/08/2021 16:13

Protocolizada Petição 744445/2021 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 19/08/2021

19/08/2021 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2021 Petição Nº 96289/2021 - AgInt

18/08/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2021 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0096289 - AgInt no AREsp 1789516 - Publicação prevista para 19/08/2021

16/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00096289/2021 - AgInt no AREsp 1789516/AL

04/08/2021 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000602-2021-AJC-2T)

01/07/2021 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2021

30/06/2021 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/06/2021 17:10

Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00096289/2021 - AgInt no AREsp 1789516/AL

28/05/2021 05:34

Juntada de Certidão : Certifico que o arquivo de fl(s). e-STJ 1287 a 1323 foi enviado eletronicamente pelo tribunal de origem, incluído nos presentes autos eletrônicos e devidamente indexado.

26/03/2021 10:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) com agravo interno às e-STJ fls. 1115/1123

26/03/2021 10:42

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA GRAO E OUTROS em 26/03/2021 para recurso quanto à r. Decisão de e-STJ fls. 1155/1159.

12/03/2021 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para EDLEIDE EMILIO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para ZANETE LISBOA ALVES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para VERA LUCIA SILVA DE MELO apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para VALDIVIA VANIA DE ARAUJO GAIA apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para VITELBO VASCONCELOS apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para TANIA LUCIA TENORIO ACIOLI apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para TEREZINHA LACERDA GOMES VASCONCELOS apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para TEREZA ANGELICA PINHEIRO RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para TEREZA REGIA GOMES VASCONCELOS apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para SINARA MARCIA DE MENDONCA LOPES BRASILEIRO apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para SANDRA PACIFICO QUEIROZ DE MELLO apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para SONIA LOPES DE VASCONCELOS SAMPAIO apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para SILVANO VICTOR DE MENDONCA LOPES apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para STEFANE BRIT LINS apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para RONALDO BASTOS TRINDADE apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para RAFAEL BEZERRA DA FONSECA apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para REINALDO COSTA TOJAL apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para ROBERTO RUBENS PARANHOS JAMBO apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para RUBENS RIBEIRO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para RICARDO DE ASSIS DUARTE apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para RICARDO FERREIRA BARBOSA apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para PEDRO ALVES LEITE apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para PEDRO MENDES DE LIMA apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para PEDRO KECE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para PETRUCIO LINS FERREIRA apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para ORLANDO ALVES DE FARIAS apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para OSCAR DE ALMEIDA FILHO apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para NEIDE AMALIA DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para NELMA MARIA FERNANDES DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para MOEMA LESSA VIEIRA apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para MARLENE LOPES LAMENHA LINS apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para MARINITA BARBOSA REIS CABRAL apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para MARIA SALETE SOARES GAIA apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para MARIA JOSE GOMES apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para MARIA ELEIDE TENORIO PEREIRA apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE ROSSITER CORREA apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para MARIA HELEDILVA CALHEIROS MALTA apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para MARIA AMALIA GOMES DE BARROS apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para MANOEL MARIANO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para MANOEL JOSE DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para MANOEL CORREA DIAS apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para MARCOS ANTONIO DE CASTRO REIS apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para MARIA FERREIRA SANTANA apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para MARIA NAZARE DA SILVA apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para MARIA IZABEL MAIA FERNANDES apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para MARIA ADELIA RAPOSO FREITAS apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para MARIA GESSE DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para MARIA ELISA AMORIM MAIA apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para MARIA DIONE DE ARAUJO MOURA apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para MARIA EMILIA LUNA apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para MARIA DO SOCORRO FERNANDES SURUAGY apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para MARIA BETANIA GOMES ARCANJO PEREIRA apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para MARIA ZELIA CORREIA LIMA BRANDAO apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para MARIA DA CONCEICAO BARROS TELES SILVA apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para MARIA DE FATIMA DE MELO CARVALHO apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para LUCIA ISABEL QUIXABEIRA GUIMARAES apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para LICIA DO MONTE ROSSITER apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para LUIS CARLOS LOPES CAVALCANTE apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para JOAO JOSE PEREIRA apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para JOSE ARESTIDES SOBRINHO apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para JOSE CASSIMIRO LOPES apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para JOSE EZEQUIAS TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para JOSE FIGUEIREDO LIMA apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para JOSE GOMES CARNAUBA apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para JOSE MENDES NETO apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para JOSE RAIMUNDO LIMA DIAS apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para JUDITH LAMEIRINHAS apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para JOSE HUGO CORREIA DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para JACQUELINE AMORIM DE ALBUQUERQUE DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para IVONIO FARIAS DE LIMA apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para IVANIA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para GERALDO RIBEIRO LIMA apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para FRANCISCA GISELA DE OLIVEIRA TENORIO apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para FABIO EMANUEL VALENCA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para EDGAR FERREIRA DE MORAES apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para ELIDA COSTA CAVALCANTE apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para EDMILSON MARINHO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para ESTELA MENDES TENORIO apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para ELAINE PASSOS TENORIO apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para ELIANE PASSOS TENORIO apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para EVERALDO PEIXOTO GAMA apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para EDIEL ROCHA SANTOS apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para ELIZETE SANTANA DE MORAES apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para EDIJARIA CAMILO SANTOS SILVA apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para EDILVA ARNALDO DE ALENCAR TENORIO apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para ELIETE PARANHOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para DJANIRA SANTOS SILVA apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para DIONE GOES CORREIA apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para DIVA VILLAR MALTA apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para CLENIO TENORIO PAES apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para CRISTINIANO FORTES NUNES apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para CICERO ALVES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para CELSO LUIZ VIEIRA DE PAIVA LIMA apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para CRISTINA MARA DUARTE GAIA TEXEIRE apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para CLAUDIO GUIMARAES RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para AILTON DE ARAUJO PARANHOS apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para ALOISIO RODRIGUES DE MELO apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para AGENOR FERNANDES DE LIMA apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para ARLINDO SALU DE LIMA apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para ALFREDO RODRIGUES FILHO apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para ALVARO COSTA BARROS JUNIOR apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para ANDREA MAIA LIMA apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para ADRIANA DE CARVALHO COSTA SILVA apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para ARIVALDO GAIA MAIA apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para ANA CRISTINA DE OLIVEIRA GRAO apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para CRISTINA MARIA VIEIRA DE VASCONCELOS apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para CLAUDIO ROBERTO BARROS DE LIMA apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para ANA CRISTINA LOPES SAMPAIO apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para MARIA DAS GRAÇAS FLORENTINO DA ROCHA apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para RAINIER ELIAS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para GERBA ALVES PEIXOTO DE MELO apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para MARIA DE FATIMA BARBOSA DIAS apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para MARIA ANGELINA CAMERINO TORRES apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para ADEILDO SOARES RAMOS apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para RUBENS VILAR DE CARVALHO apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para ANTÔNIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para ITA CASADO SILVA apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para DOLORES ALBUQUERQUE TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para REINALDO JOSE LESSA SANTOS apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para LENIRA LAURENTINO DE ALMEIDA BALBINO apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para TERESA CRISTINA BERNARDES MARSIGLIA apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

12/03/2021 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para MARIA SOCORRO TAVARES PEREIRA apresentar resposta à petição n. 96289/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

04/03/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2021 Petição Nº 102892/2021 - EDcl

03/03/2021 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0102892 - EDcl no AREsp 1789516 - Publicação prevista para 04/03/2021

03/03/2021 17:30

Embargos de Declaração de ADEILDO SOARES RAMOS, ADRIANA DE CARVALHO COSTA SILVA, AGENOR FERNANDES DE LIMA, AILTON DE ARAUJO PARANHOS, ALFREDO RODRIGUES FILHO, ALOISIO RODRIGUES DE MELO, ALVARO COSTA BARROS JUNIOR, ANA CRISTINA DE OLIVEIRA GRAO, ANA CRISTI

26/02/2021 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

26/02/2021 13:26

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação do AgInt de fls. 1115-1123.

26/02/2021 09:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 126910/2021

26/02/2021 09:17

Protocolizada Petição 126910/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2021

22/02/2021 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/02/2021 Petição Nº 102892/2021 -

19/02/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/02/2021 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 102892/2021. Publicação prevista para 22/02/2021)

18/02/2021 14:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 102892/2021

18/02/2021 14:51

Protocolizada Petição 102892/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/02/2021

18/02/2021 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/02/2021 Petição Nº 96289/2021 -

17/02/2021 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/02/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 96289/2021. Publicação prevista para 18/02/2021)

17/02/2021 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 96289/2021

17/02/2021 11:06

Protocolizada Petição 96289/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/02/2021

10/02/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2021

10/02/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2021

09/02/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2021

09/02/2021 10:50

Conheço do agravo de ADEILDO SOARES RAMOS, ADRIANA DE CARVALHO COSTA SILVA, AGENOR FERNANDES DE LIMA, AILTON DE ARAUJO PARANHOS, ALFREDO RODRIGUES FILHO, ALOISIO RODRIGUES DE MELO, ALVARO COSTA BARROS JUNIOR, ANA CRISTINA DE OLIVEIRA GRAO, ANA CRISTINA LO

09/02/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2021

09/02/2021 10:50

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

04/02/2021 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

04/02/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

07/01/2021 17:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/01/2021 14:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

20/11/2020 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/11/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2020 15:16

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

17/11/2020 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS