STJ - 0046091-37.2011.8.02.0001

18/03/2020 13:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

18/03/2020 13:00

Transitado em Julgado em 18/03/2020

19/12/2019 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2019 Petição Nº 559015/2019 - AgInt

18/12/2019 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/12/2019 18:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0559015 - AgInt no AREsp 1522356 - Publicação prevista para 19/12/2019

27/11/2019 11:27

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

26/11/2019 15:18

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 559015/2019 - AgInt no AREsp 1522356

21/11/2019 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000808-2019-AJC-2T)

18/11/2019 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2019

12/11/2019 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/11/2019 17:17

Incluído em pauta para 26/11/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 559015/2019 - AgInt no AREsp 1522356/AL

17/10/2019 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

17/10/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

16/10/2019 13:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2019 13:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2019 10:58

Determinada a distribuição do feito

27/09/2019 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/09/2019 13:59

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 621975/2019 (Juntada automática)

26/09/2019 13:59

Protocolizada Petição 621975/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/09/2019

23/09/2019 14:57

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 10/09/2019 (ESTADO DE ALAGOAS)

06/09/2019 08:45

Expedição de Ofício de Intimação nº I000623-2019-CPDP ao (à)ESTADO DE ALAGOAS

06/09/2019 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/09/2019 Petição Nº 559015/2019 -

05/09/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/09/2019 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 559015/2019. Publicação prevista para 06/09/2019)

05/09/2019 10:42

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 559015/2019 (Juntada automática)

05/09/2019 10:42

Protocolizada Petição 559015/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2019

20/08/2019 16:32

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 13/08/2019 (ESTADO DE ALAGOAS)

06/08/2019 11:44

Expedição de Ofício de Intimação nº I000527-2019-CPDP ao (à)ESTADO DE ALAGOAS

06/08/2019 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2019

05/08/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2019 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2019

02/08/2019 17:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

18/06/2019 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/06/2019 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/06/2019 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS