STJ - 0049977-44.2011.8.02.0001

05/08/2022 13:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

05/08/2022 13:45

Transitado em Julgado em 05/08/2022

25/05/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2022 Petição Nº 874177/2021 - AgInt

24/05/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0874177 - AgInt no AREsp 1920707 - Publicação prevista para 25/05/2022

23/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00874177/2021 - AgInt no AREsp 1920707/AL

12/05/2022 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000307-2022-AJC-1T)

09/05/2022 10:46

Expedição de Ofício de Intimação nº I000296-2022-AJC-1T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

09/05/2022 10:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000307-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/05/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2022

06/05/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/05/2022 16:35

Incluído em pauta para 17/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00874177/2021 - AgInt no AREsp 1920707/AL

04/05/2022 13:25

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

15/12/2021 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

15/12/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

13/12/2021 16:35

Determinada a distribuição do feito

24/11/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/11/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/10/2021 e término em 23/11/2021 o prazo para BERKELEY JOSE CASADO DE VIVEIROS SANTOS apresentar resposta à petição n. 874177/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 382.

24/11/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/10/2021 e término em 23/11/2021 o prazo para MARIA VERÔNICA MOTA DOS SANTOS SILVA apresentar resposta à petição n. 874177/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 382.

30/09/2021 05:58

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/09/2021 Petição Nº 874177/2021 -

29/09/2021 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/09/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 874177/2021. Publicação prevista para 30/09/2021)

29/09/2021 11:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 874177/2021

29/09/2021 11:22

Protocolizada Petição 874177/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/09/2021

14/09/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2021

13/09/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2021

13/09/2021 15:30

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

05/07/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/07/2021 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/06/2021 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS