STJ - 0051774-89.2010.8.02.0001

21/02/2020 11:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

21/02/2020 11:36

Transitado em Julgado em 21/02/2020

27/11/2019 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2019 Petição Nº 662227/2019 - AgInt

26/11/2019 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/11/2019 18:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0662227 - AgInt no AREsp 1526794 - Publicação prevista para 27/11/2019

21/11/2019 18:15

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

21/11/2019 15:29

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 662227/2019 - AgInt no AREsp 1526794

21/11/2019 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000789-2019-AJC-2T)

11/11/2019 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2019

08/11/2019 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2019 16:54

Incluído em pauta para 21/11/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 662227/2019 - AgInt no AREsp 1526794/AL

30/10/2019 20:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

28/10/2019 21:04

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 715277/2019 (Juntada automática)

28/10/2019 21:04

Protocolizada Petição 715277/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/10/2019

11/10/2019 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/10/2019 Petição Nº 662227/2019 -

10/10/2019 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/10/2019 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 662227/2019. Publicação prevista para 11/10/2019)

09/10/2019 15:25

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 662227/2019 (Juntada automática)

09/10/2019 15:25

Protocolizada Petição 662227/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/10/2019

04/10/2019 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2019

04/10/2019 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2019

03/10/2019 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2019 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2019 14:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2019

03/10/2019 14:17

Conheço do agravo de ADRIANO SANTOS FERREIRA PINTO, ALEXMAR FARIAS BARBOSA e OUTROS para não conhecer do Recurso Especial

03/10/2019 14:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2019

03/10/2019 14:12

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

05/08/2019 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

05/08/2019 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

02/08/2019 15:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/08/2019 15:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

31/07/2019 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

31/07/2019 16:55

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 447226/2019

31/07/2019 16:29

Ato ordinatório praticado (Petição 447226/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

31/07/2019 16:12

Protocolizada Petição 447226/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/07/2019

26/06/2019 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/06/2019 16:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/06/2019 15:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS