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TJAL - 0761248-52.2024.8.02.0001
Partes: RIVALDO FRANCA PINTO e outros x FLAVIO SIMOES FRANCA
Advogado: MATHEUS PESSOA MOURA DE ALMEIDA VIEIRA e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 17/12/2024
TJAL - 0500340-47.2023.8.02.0001
Partes: FLAVIO SIMOES FRANCA x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justica de Alagoas
Ajuizamento: 11/04/2023
TJAL - 0732899-39.2024.8.02.0001
Partes: FLAVIO SIMOES FRANCA x THEREZA MARIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA FRANCA e outros
Advogado: THALES RIVELTON DE CARVALHO COSTA e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 11/07/2024
TJAL - 0804724-12.2025.8.02.0000
Partes: RIVALDO FRANCA PINTO e outros x FLAVIO SIMOES FRANCA
Advogado: MATHEUS PESSOA MOURA DE ALMEIDA VIEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Orlando Rocha Filho
Ajuizamento: 30/04/2025
TJAL - 0051774-89.2010.8.02.0001
Partes: JOSE SEBASTIAO OLIVEIRA DE SANTANA e outros x ESTADO DE ALAGOAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Ajuizamento: 20/07/2010
TJAL - 0051774-89.2010.8.02.0001
Partes: ESTADO DE ALAGOAS e outros x OS MESMOS
Advogado: MARIO HENRIQUE MENEZES CALHEIROS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Og Fernandes
Ajuizamento: 05/08/2019
TJAL - 0051774-89.2010.8.02.0001
Partes: ESTADO DE ALAGOAS e outros x FLAVIO SIMOES FRANCA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Jose Carlos Malta Marques
Ajuizamento: 03/04/2019
TJAL - 0705325-46.2021.8.02.0001
Partes: FLAVIO SIMOES FRANCA e outros x ESTADO DE ALAGOAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgaojulgador#11447
Ajuizamento: 12/04/2022
TJAL - 0705325-46.2021.8.02.0001
Partes: FLAVIO SIMOES FRANCA x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: SERGIO LUDMER
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual da Capital
Ajuizamento: 05/03/2021
TJAL - 0708442-45.2021.8.02.0001
Partes: FLAVIO SIMOES FRANCA x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual da Capital
Ajuizamento: 02/04/2021