STJ - 0084256-61.2008.8.02.0001

14/05/2024 14:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

14/05/2024 14:09

Transitado em Julgado em 13/05/2024

18/04/2024 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302892/2024

18/04/2024 19:49

Protocolizada Petição 302892/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2024

18/04/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 1161258/2023 - AgInt no AgInt no

17/04/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1161258 - AgInt no AgInt no AREsp 2217117 - Publicação prevista para 18/04/2024

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01161258/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2217117/AL

11/04/2024 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2024-AJC-3T)

22/03/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 14:42

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1161258/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2217117/AL

02/02/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

01/02/2024 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 51906/2024

01/02/2024 17:40

Protocolizada Petição 51906/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/02/2024

30/11/2023 05:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/11/2023 Petição Nº 1161258/2023 -

29/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/11/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1161258/2023. Publicação prevista para 30/11/2023)

29/11/2023 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1161258/2023

29/11/2023 11:43

Protocolizada Petição 1161258/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2023

09/11/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023 Petição Nº 518557/2023 - AgInt

08/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2023 14:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0518557 - AgInt no AREsp 2217117 - Publicação prevista para 09/11/2023

08/11/2023 14:05

Conheço do agravo de USINA SANTA CLOTILDE S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2023/00518557 - AgInt no AREsp 2217117

21/06/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

21/06/2023 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 608890/2023

21/06/2023 17:47

Protocolizada Petição 608890/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2023

01/06/2023 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/06/2023 Petição Nº 518557/2023 -

31/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/05/2023 14:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 518557/2023. Publicação prevista para 01/06/2023)

31/05/2023 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 518557/2023

31/05/2023 11:20

Protocolizada Petição 518557/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/05/2023

25/05/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2023 Petição Nº 386099/2023 - EDcl

24/05/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0386099 - EDcl no AREsp 2217117 - Publicação prevista para 25/05/2023

24/05/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, ajustando-as ao disposto no art. 1.021, § 1º (Publicação prevista para 25/05/2023)

05/05/2023 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

05/05/2023 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 412549/2023

05/05/2023 15:57

Protocolizada Petição 412549/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2023

02/05/2023 11:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/05/2023 Petição Nº 386099/2023 -

28/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/04/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 386099/2023. Publicação prevista para 02/05/2023)

28/04/2023 16:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 386099/2023

28/04/2023 16:20

Protocolizada Petição 386099/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2023

27/04/2023 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 380576/2023

27/04/2023 14:52

Protocolizada Petição 380576/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2023

20/04/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2023

19/04/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2023

18/04/2023 18:10

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e provido determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem para que realize novo julgamento dos embargos de declaração de fls. 294/309 (e-STJ) nos termos da fundamentação acima, prejudicadas as demais ques

07/11/2022 13:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

07/11/2022 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

14/10/2022 13:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/10/2022 12:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/09/2022 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/09/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/09/2022 12:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS