STJ - 0500018-49.2010.8.02.0044
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/06/2023 17:28
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
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15/06/2023 17:27
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO, para remessa ao TRF5
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20/10/2022 15:33
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
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20/10/2022 15:33
Transitado em Julgado em 20/10/2022
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23/08/2022 05:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2022
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22/08/2022 19:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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19/08/2022 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2022
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19/08/2022 18:20
Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL
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09/12/2021 09:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
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09/12/2021 08:04
Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
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28/10/2021 15:26
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2021
Ultima Atualização
19/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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