STJ - 0101481-67.1996.8.02.0049

24/05/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

24/05/2023 13:53

Transitado em Julgado em 24/05/2023

23/03/2023 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2023 Petição Nº 1027383/2022 - AgInt

22/03/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1027383 - AgInt no REsp 2033612 - Publicação prevista para 23/03/2023

20/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01027383/2022 - AgInt no REsp 2033612/AL

08/03/2023 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-2T)

02/03/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2023

01/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/03/2023 17:34

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01027383/2022 - AgInt no REsp 2033612/AL

16/02/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

16/02/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/11/2022 e término em 15/02/2023 o prazo para IMPERIAL FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA apresentar resposta à petição n. 1027383/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 422.

08/11/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/11/2022 Petição Nº 1027383/2022 -

07/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/11/2022 08:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1027383/2022. Publicação prevista para 08/11/2022)

07/11/2022 08:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1027383/2022

07/11/2022 08:17

Protocolizada Petição 1027383/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/11/2022

03/11/2022 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2022

28/10/2022 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2022

27/10/2022 23:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

20/10/2022 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

20/10/2022 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

13/10/2022 11:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO