STJ - 0094014-64.2008.8.02.0001

06/05/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

06/05/2025 18:03

Transitado em Julgado em 06/05/2025

14/04/2025 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 331442/2025

14/04/2025 18:23

Protocolizada Petição 331442/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025

14/04/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

11/04/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025 11:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SIDCLEY FERREIRA DOS SANTOS e não-provido ou denegada

02/04/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

02/04/2025 17:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 287819/2025

02/04/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/04/2025 17:17

Protocolizada Petição 287819/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2025

28/02/2025 17:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/02/2025 17:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/02/2025 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

19/02/2025 10:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS