STJ - 0500346-86.2008.8.02.0031

14/08/2023 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

14/08/2023 15:33

Transitado em Julgado em 14/08/2023

07/07/2023 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 676685/2023

07/07/2023 19:35

Protocolizada Petição 676685/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2023

03/07/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

30/06/2023 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023 17:20

Conheço do agravo de LUCIANO DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

29/06/2023 22:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

29/06/2023 21:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 647008/2023

29/06/2023 21:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 21:39

Protocolizada Petição 647008/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/06/2023

28/06/2023 14:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2023 14:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/06/2023 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

26/06/2023 17:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/06/2023 14:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/05/2023 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/05/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2023 09:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS