STJ - 0500456-52.2007.8.02.0021

18/09/2020 14:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

18/09/2020 14:58

Transitado em Julgado em 18/09/2020

16/08/2020 13:26

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

04/08/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020

03/08/2020 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/07/2020 13:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2020

09/07/2020 13:54

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PINDOBA

30/04/2020 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/04/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/04/2020 20:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS