07/04/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 12:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Cleto Gomes (OAB 5864/CE), Kamilla Nyvone da Silva (OAB 19190/AL) Processo 0700032-60.2025.8.02.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diego Domingos de Oliveira Alves - Réu: Empresa Expresso Guanabara S/A - Autos n°: 0700032-60.2025.8.02.0032 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Diego Domingos de Oliveira Alves Réu: Empresa Expresso Guanabara S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, FACE o termo de audiência as fls. 164, Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, advertindo-as que o silêncio implicará em concordância com o julgamento antecipado do mérito.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Porto Real do Colégio, 28 de março de 2025 Nilton Nogueira Analista Judiciário
28/03/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 18:15

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 12:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Cleto Gomes (OAB 5864/CE), Kamilla Nyvone da Silva (OAB 19190/AL) Processo 0700032-60.2025.8.02.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diego Domingos de Oliveira Alves - Réu: Empresa Expresso Guanabara S/A - Em seguida, dê-se vista ao Autor para Réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se as partes paraespecificarem as provas que pretendem produzir,justificando sua necessidade,advertindo-as que o silêncio implicará em concordância com o julgamento antecipado do mérito.Prazo de 05 (cinco) dias.

Após, façam-se os autos conclusos para análise.
07/03/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 10:00

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/03/2025 10:00:45, Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio.
06/03/2025 18:31

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 18:15

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 09:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2025 10:32

Juntada de Mandado
30/01/2025 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 12:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Kamilla Nyvone da Silva (OAB 19190/AL) Processo 0700032-60.2025.8.02.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diego Domingos de Oliveira Alves - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 07 de março de 2025, às 9 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
20/01/2025 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/01/2025 17:40

Expedição de Carta.
20/01/2025 17:38

Expedição de Mandado.
20/01/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 10:39

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/03/2025 09:30:00, Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio.
16/01/2025 17:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Kamilla Nyvone da Silva (OAB 19190/AL) Processo 0700032-60.2025.8.02.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diego Domingos de Oliveira Alves - Designe-se audiência de conciliação, devendo ser indeferido desde logo eventual pedido de dispensa da audiência de conciliação, na medida em que se trata de procedimento inerente à Lei 9.099/95, cujo procedimento foi escolhido pela própria parte autora.

Designada a audiência de conciliação, intimem-se as partes para comparecerem, na qual deverão requerer, desde logo, as provas que entenderem cabíveis, sob pena de preclusão, ou o julgamento antecipado da lide.

Após, retornem-me conclusos para apreciação do pedido de provas ou prolação da sentença de mérito.

Por se tratar a inversão do ônus da prova de regra de instrução, segundo a jurisprudência do STJ, e, em razão da previsão constante no art. 6º, VIII do CDC, por ser o autor parte hipossuficiente na relação processual, para a facilitação da defesa de seus direitos, à vista da presença dos requisitos legais - quais sejam: i) verossimilhança da alegação e; ii) hipossuficiência de produção probatória -, defiro-a.

Sem custas, nos termos do art. 54 da Lei 9.099/95, devendo eventual pedido de gratuidade judiciária ser aferido em segunda instância, se for o caso.

Confiro ao presente força de mandado/carta/ofício.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
15/01/2025 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/01/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 10:37

Conclusos para despacho
14/01/2025 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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