STJ - 0700032-95.2014.8.02.0048

26/08/2023 12:42

Transitado em Julgado em 23/08/2023

09/06/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2023 Petição Nº 199456/2023 - AgInt

07/06/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/06/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0199456 - AgInt no AREsp 2238648 - Publicação prevista para 09/06/2023

05/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PALESTINA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00199456/2023 - AgInt no AREsp 2238648/AL

24/05/2023 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000377-2023-AJC-1T)

19/05/2023 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/05/2023 09:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000377-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/05/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 16:34

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00199456/2023 - AgInt no AREsp 2238648/AL

12/04/2023 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

12/04/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

11/04/2023 08:25

Determinada a distribuição do feito

24/03/2023 22:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/03/2023 10:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 236705/2023

24/03/2023 10:51

Protocolizada Petição 236705/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2023

20/03/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/03/2023 Petição Nº 199456/2023 -

17/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 199456/2023. Publicação prevista para 20/03/2023)

16/03/2023 20:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 199456/2023

16/03/2023 20:29

Protocolizada Petição 199456/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2023

19/12/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022

16/12/2022 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2022 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2022

16/12/2022 12:40

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE PALESTINA para não conhecer do Recurso Especial

28/10/2022 17:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/10/2022 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/10/2022 09:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS