STJ - 0700033-77.2015.8.02.0070

16/05/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

16/05/2025 14:53

Transitado em Julgado em 16/05/2025

22/04/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 346007/2025

22/04/2025 14:53

Protocolizada Petição 346007/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2025

22/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

15/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

14/04/2025 15:30

Prejudicado o recurso de SILVANO BARBOSA TEIXEIRA

08/04/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

08/04/2025 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2025 19:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 309414/2025

08/04/2025 18:30

Protocolizada Petição 309414/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2025

08/04/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

07/04/2025 08:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2025 08:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/04/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: REsp 2201361 (2025/0077361-3)

07/04/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

03/04/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

19/03/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/03/2025 11:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/03/2025 10:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS