TJAL - 0700064-98.2016.8.02.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Conv. Adriana Carla Feitosa Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700064-98.2016.8.02.0026/50000 - Embargos de Declaração Cível - Piacabucu - Embargante: Companhia de Abastecimento D Água e Saneamento do Estado de Alagoas - Embargada: Maria José Machado Farias - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração, interpostos por Companhia de Abastecimento De Água e Saneamento do Estado de Alagoas - CASAL, em face do acórdão de págs. 438/445, que deu parcial provimento ao recurso da parte autora para majorar a indenização por danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), mantendo, no mais, a condenação da concessionária.
Nas razões de págs. 1/3, sustentou a embargante, em síntese, a existência de obscuridade e omissão.
Aponta que o acórdão não teria se manifestado sobre fato superveniente relevante - a perda de sua competência para prestação do serviço a partir de 01/09/2022.
Alegou, ainda, obscuridade quanto ao valor da indenização por danos morais.
Ao final, requereu o acolhimento dos embargos para suprir as omissões e esclarecer a decisão.
Intimado, o embargado manifestou-se às págs. 8/11, ao defender que não há qualquer vício na decisão.
Pugnou, assim, pela rejeição dos embargos. É o relatório.
Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.
Maceió, datado eletronicamente.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB: 6128/AL) - Alberto Nonô de Carvalho Lima Filho (OAB: 6430/AL) - Hanna Dolores Nascimento da Silva Santos (OAB: 17344/AL) - Lais R.
Moraes dos Santos (OAB: 16059/AL) - Bruna Beatriz Alves de Campos (OAB: 14471/AL) - Eduardo José Teodoro Lisboa (OAB: 10072/AL) - Luiz Carlos Castro Lessa Júnior (OAB: 19060/AL) - Tácio Leite Carôzo Batista (OAB: 13255/AL) - Willames Paulo Bernardino Viana (OAB: 21055/AL) -
21/07/2025 11:41
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
-
18/06/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
-
17/06/2025 21:06
Conclusos para julgamento
-
17/06/2025 21:05
Expedição de tipo_de_documento.
-
17/06/2025 20:59
Ciente
-
17/06/2025 12:18
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2025 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2025 11:00
Ato Publicado
-
16/06/2025 13:23
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 12:31
Conclusos para julgamento
-
16/06/2025 11:58
Expedição de tipo_de_documento.
-
16/06/2025 11:20
Incidente Cadastrado
-
23/04/2025 00:00
Publicado
-
14/04/2025 12:12
Conclusos
-
14/04/2025 12:12
Expedição de
-
14/04/2025 12:12
Distribuído por
-
14/04/2025 12:07
Registro Processual
-
14/04/2025 12:07
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0700065-12.2022.8.02.0014
Cicero Fernandes dos Santos
033-Banco Santander (Brasil) S/A
Advogado: Hugo Ernesto Prado Barbosa
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 24/02/2022 10:30
Processo nº 0700062-79.2024.8.02.0081
Nila Maria de Araujo
029-Banco Itau Consignado S/A
Advogado: Victor Lopes Freire
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 10/01/2024 15:28
Processo nº 0700062-60.2024.8.02.0055
Consorcio Nacional Honda LTDA
Thomas Edson Rodrigues de Souza Ricardo
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 05/02/2024 13:41
Processo nº 0700063-94.2023.8.02.0147
Fabio Benjamim da Silva
Bcp Claro SA
Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 31/01/2023 15:20
Processo nº 0700063-23.2021.8.02.0064
Municipio de Coite do Noia
Sueli Miguel da Silva
Advogado: Tomas Tenorio de Araujo
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 21/09/2023 12:16