TJAL - 0700074-05.2023.8.02.0057
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Joao Luiz Azevedo Lessa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 11:15
Ato Publicado
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22/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
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22/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
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21/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700074-05.2023.8.02.0057 - Apelação Criminal - Viçosa - Apelante: Sonival Apolinário de Lira Filho - Apelado: Ministério Público - 'Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0700074-05.2023.8.02.0057 Recorrente: Sonival Apolinário de Lira Filho.
Advogados: Thayná Acioli de Morais Leandro Costa (OAB: 19746/AL) e outros.
Recorrido: Ministério Público.
DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.
Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias corridos, conforme previsão contida no art. 1.030 do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Thayná Acioli de Morais Leandro Costa (OAB: 19746/AL) - Nathalia Beatriz Ferreira Firmino Balbino Amorim (OAB: 20170/AL) - Arthur Leandro Rodrigues (OAB: 17297/AL) -
20/08/2025 17:27
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2025 11:58
Conclusos para despacho
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20/08/2025 11:51
Expedição de tipo_de_documento.
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20/08/2025 11:21
Juntada de Petição de recurso especial
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20/08/2025 10:47
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
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20/08/2025 10:47
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
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19/08/2025 14:37
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
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19/08/2025 14:36
Expedição de tipo_de_documento.
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18/08/2025 23:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/08/2025 14:00
Ato Publicado
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05/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700074-05.2023.8.02.0057 - Apelação Criminal - Viçosa - Apelante: Sonival Apolinário de Lira Filho - Apelado: Ministério Público - Des.
João Luiz Azevedo Lessa - Acordam os componentes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, por maioria de votos (Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Vencido), em tomar conhecimento do presente recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Thayná Acioli de Morais Leandro Costa (OAB: 19746/AL) - Nathalia Beatriz Ferreira Firmino Balbino Amorim (OAB: 20170/AL) - Arthur Leandro Rodrigues (OAB: 17297/AL) -
05/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
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04/08/2025 08:00
Vista / Intimação à PGJ
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01/08/2025 14:29
Acórdãocadastrado
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01/08/2025 13:52
Processo Julgado Sessão Presencial
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01/08/2025 13:52
Conhecido o recurso de
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25/07/2025 15:49
Voto - Vista
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23/07/2025 15:58
Expedição de tipo_de_documento.
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23/07/2025 09:00
Processo Julgado
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14/07/2025 11:50
Ato Publicado
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14/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
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14/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
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10/07/2025 13:50
Ato ordinatório praticado
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10/07/2025 12:57
Despacho do Magistrado que pediu vista - pedindo dia para julgamento
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21/05/2025 12:45
Conclusos para julgamento
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21/05/2025 12:43
Certidão sem Prazo
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21/05/2025 12:43
Expedição de tipo_de_documento.
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21/05/2025 09:00
Adiado Por Vista
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09/05/2025 10:26
Expedição de tipo_de_documento.
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07/05/2025 17:14
Expedição de tipo_de_documento.
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07/05/2025 09:00
Adiado
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24/04/2025 11:32
Ciente
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24/04/2025 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/04/2025 09:26
Expedição de tipo_de_documento.
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24/04/2025 09:06
Expedição de tipo_de_documento.
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24/04/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
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24/04/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
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23/04/2025 11:45
Incluído em pauta para 23/04/2025 11:45:42 local.
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22/04/2025 14:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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22/04/2025 12:08
Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
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22/04/2025 09:14
Conclusos para despacho
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22/04/2025 09:14
Expedição de tipo_de_documento.
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22/04/2025 02:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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15/04/2025 14:03
Relatório
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02/01/2025 09:21
Conclusos para julgamento
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02/01/2025 09:21
Expedição de tipo_de_documento.
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02/01/2025 09:21
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
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02/01/2025 09:21
Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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13/12/2024 09:26
Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
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12/12/2024 14:53
Decisão Monocrática cadastrada
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12/12/2024 13:32
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
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12/12/2024 13:31
Expedição de tipo_de_documento.
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12/12/2024 13:17
Impedimento
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27/11/2024 15:50
Conclusos para julgamento
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27/11/2024 15:49
Expedição de tipo_de_documento.
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27/11/2024 15:46
Ciente
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27/11/2024 13:17
Juntada de Petição de parecer
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27/11/2024 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/11/2024 01:33
Expedição de tipo_de_documento.
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22/11/2024 01:23
Expedição de tipo_de_documento.
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11/11/2024 14:41
Vista / Intimação à PGJ
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11/11/2024 14:40
Vista / Intimação à PGJ
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11/11/2024 11:43
Solicitação de envio à PGJ
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11/11/2024 09:44
Conclusos para julgamento
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11/11/2024 09:44
Expedição de tipo_de_documento.
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11/11/2024 09:44
Distribuído por sorteio
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11/11/2024 08:16
Registrado para Retificada a autuação
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11/11/2024 08:16
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/01/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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