16/01/2025 17:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Mariano Alves de Vasconcelos (OAB 18765/CE) Processo 0701546-13.2023.8.02.0034 - Embargos à Execução - Embargado: Procuradoria da fazenda Nacional em alagoas - Nesse contexto, impõe-se o acolhimento do pedido, razão por que JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80 c/c o art. 924, inciso V do CPC e Súmula 314 do STJ.

Diante do desinteresse recursal, providencie-se de imediato o trânsito em julgado, baixa e arquivamento do feito.
15/01/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 12:43

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 12:43

Baixa Definitiva
15/01/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 12:42

Expedição de Certidão.
15/01/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 12:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/11/2024 08:48

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:22

Conclusos para despacho
20/04/2024 03:31

Expedição de Certidão.
11/04/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 12:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/04/2024 12:26

Expedição de Certidão.
09/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 12:37

Expedição de Certidão.
30/01/2024 08:36

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 14:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/01/2024 14:50

Expedição de Certidão.
25/01/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2024 03:30

Expedição de Certidão.
03/01/2024 12:16

Apensado ao processo
03/01/2024 12:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/01/2024 12:10

Expedição de Certidão.
02/01/2024 13:16

Outras Decisões
19/12/2023 07:40

Conclusos para despacho
19/12/2023 07:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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