15/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
14/08/2025 23:13

Ato Publicado
14/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700087-13.2022.8.02.0033 - Apelação / Remessa Necessária - Quebrangulo - Apelante: Município de Paulo Jacinto - Apelante: Francisco Manoel Ferreira Fontan - Apelado: Fabricio Berto Faustino - 'Recurso Especial em Apelação / Remessa Necessária nº 0700087-13.2022.8.02.0033 Recorrente: Município de Paulo Jacinto.

Procurador: Henrique Vasconcelos (OAB: 8004/AL).

Apelante: Francisco Manoel Ferreira Fontan.

Procurador: Henrique Vasconcelos (OAB: 8004/AL).

Recorrido: Fabricio Berto Faustino.

Advogado: Edgar Pontes Peixoto (OAB: 15821/AL).

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.030 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Henrique Vasconcelos (OAB: 8004/AL) - Ricardo Macedo Carneiro de Albuquerque (OAB: 20132/AL) - Edgar Pontes Peixoto (OAB: 15821/AL)
13/08/2025 19:22

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 23:17

Conclusos para despacho
12/08/2025 23:03

Expedição de tipo_de_documento.
12/08/2025 15:00

Juntada de Petição de recurso especial
12/08/2025 15:00

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
12/08/2025 15:00

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
08/08/2025 12:16

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
08/08/2025 10:59

Expedição de tipo_de_documento.
08/08/2025 08:25

Ciente
08/08/2025 08:24

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 15:49

Ciente
15/07/2025 15:24

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 14:40

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 14:40

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 14:40

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 14:40

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 14:40

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 14:40

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 14:40

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 14:40

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 10:12

Expedição de tipo_de_documento.
17/06/2025 02:50

Expedição de tipo_de_documento.
06/06/2025 08:54

Expedição de tipo_de_documento.
06/06/2025 08:54

Vista / Intimação à PGJ
06/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
05/06/2025 14:43

Acórdãocadastrado
05/06/2025 13:40

Ato Publicado
04/06/2025 18:13

Processo Julgado Sessão Presencial
04/06/2025 18:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/06/2025 16:09

Expedição de tipo_de_documento.
04/06/2025 14:00

Processo Julgado
26/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
23/05/2025 14:38

Expedição de tipo_de_documento.
23/05/2025 09:56

Ato Publicado
22/05/2025 14:04

Incluído em pauta para 22/05/2025 14:04:59 local.
22/05/2025 09:35

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
19/05/2025 12:36

Conclusos para julgamento
19/05/2025 12:36

Expedição de tipo_de_documento.
19/05/2025 10:41

Incidente Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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