18/03/2025 13:32

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 13:56

Expedição de Ofício.
24/01/2025 13:55

Expedição de Ofício.
24/01/2025 13:36

Transitado em Julgado
29/10/2024 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 02:02

Expedição de Certidão.
17/10/2024 12:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Abdias Florindo Jucá Filho (OAB 5073/AL), Thiago Hennrique Silva Marques Luz (OAB 9436/AL), Adriana de Oliveira Vieira (OAB 12473/AL), Ana Paula de Menezes Marinho (OAB 13808/AL), Gilvania Souza de Oliveira Pereira (OAB 15086/AL) Processo 0801758-20.2018.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Paulo de Holanda Padilha - Ante do exposto, DECLARO PRESCRITA A PRETENSÃO PUNITIVA quanto aos crimes apurado nestes autos e, por consequência, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos acusados JOSÉ PAULO DE HOLANDA PADILHA e FRANCISCO DE ASSIS DE PAULO HOLANDA FERREIRA, o que faço na forma do art. 107, IV, do Código Penal.
16/10/2024 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 14:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/10/2024 14:34

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:33

Extinta a punibilidade por prescrição
08/10/2024 09:31

Conclusos para julgamento
08/10/2024 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 02:43

Expedição de Certidão.
30/08/2024 12:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2024 15:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/08/2024 15:12

Expedição de Certidão.
29/08/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 12:54

Despacho de Mero Expediente
10/08/2024 04:11

Expedição de Certidão.
05/08/2024 08:28

Conclusos para decisão
02/08/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 12:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024 08:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/07/2024 08:58

Expedição de Certidão.
30/07/2024 08:57

Despacho de Mero Expediente
26/07/2024 08:52

Conclusos para despacho
26/07/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 08:50

Reativação de Processo Suspenso
21/05/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 02:38

Expedição de Certidão.
10/05/2024 12:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 10:32

Expedição de Certidão.
09/05/2024 10:31

Ofício Expedido - Remessa de Conflito de Competência ao Tribunal
09/05/2024 10:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/05/2024 10:23

Expedição de Certidão.
09/05/2024 10:20

Reativação de Processo Suspenso
08/05/2024 11:45

Suscitado Conflito de Competência
31/01/2024 10:36

Conclusos para despacho
31/01/2024 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/01/2024 10:35

Redistribuição de Processo - Saída
31/01/2024 10:35

Recebimento de Processo de Outro Foro
31/01/2024 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/01/2024 08:34

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
31/01/2024 08:32

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 13:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/01/2024 13:00

Expedição de Certidão.
21/11/2023 10:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/11/2023 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 17:20

Declarada incompetência
17/11/2023 12:15

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 21:40

Conclusos para despacho
07/06/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 14:56

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 00:19

Expedição de Certidão.
26/05/2023 07:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/05/2023 07:44

Expedição de Certidão.
26/05/2023 07:43

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
24/05/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 06:59

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 09:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2023 06:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 06:47

Despacho de Mero Expediente
11/05/2023 15:50

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 07:56

Conclusos para despacho
08/05/2023 16:32

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 10:05

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 10:00

Expedição de Ofício.
28/04/2023 20:57

Visto em Autoinspeção
13/04/2023 09:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/04/2023 10:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 10:57

Despacho de Mero Expediente
22/11/2022 09:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/11/2022 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 09:26

Despacho de Mero Expediente
09/11/2022 10:32

Conclusos para despacho
11/07/2022 07:30

Conclusos para despacho
08/07/2022 11:50

Juntada de Outros documentos
19/06/2022 10:48

Visto em Autoinspeção
12/05/2022 09:31

Conclusos para despacho
10/08/2021 10:17

Conclusos para despacho
28/07/2021 12:22

Visto em Autoinspeção
01/12/2020 14:30

Juntada de Outros documentos
29/06/2020 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2019 21:30

Juntada de Outros documentos
06/12/2018 17:08

Expedição de Certidão.
06/12/2018 17:08

Expedição de Certidão.
06/12/2018 16:53

Juntada de Mandado
06/12/2018 16:53

Juntada de Outros documentos
06/12/2018 16:53

Juntada de Mandado
06/12/2018 16:53

Juntada de Outros documentos
04/12/2018 15:31

Juntada de Outros documentos
29/11/2018 14:17

Juntada de Outros documentos
09/11/2018 12:56

Visto em correição
06/11/2018 17:36

Juntada de Outros documentos
06/11/2018 17:36

Expedição de Ofício.
06/11/2018 17:35

Expedição de Mandado.
06/11/2018 17:35

Expedição de Mandado.
01/11/2018 15:26

Classe Processual alterada
31/10/2018 19:13

Expedição de Ofício.
31/10/2018 18:01

Juntada de Outros documentos
31/10/2018 16:15

Recebida a denúncia
25/09/2018 13:10

Conclusos para despacho
25/09/2018 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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