21/08/2025 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ TEIXEIRA DE MELO (OAB 7104/SE) - Processo 0700114-13.2021.8.02.0071/01 - Recurso em Sentido Estrito - Homicídio Qualificado - RECORRENTE: B1Ronivaldo Ferreira da SilvaB0 - Ante todo o expendido, cumpra-se estritamente nos termos decididos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Sendo assim, tendo sido negado provimento ao Recurso em Sentido Estrito e alcançado o trânsito em julgado, conforme certificado em 29/07/2025 (fl. 391), encontra-se exaurida a prestação jurisdicional no presente feito, razão pela qual lanço o movimento de julgado para fins de regularização de sua situação constante no SAJ/PG5.

Translade-se cópia do acórdão proferido às fls. 378/387 para o processo nº 0700114-13.2021.8.02.0071, o qual deverá ser imediatamente movimentado.

Intimem-se as partes para que tomem ciência acerca da descida dos autos da Instância Superior e desta sentença.

Após, certifique-se o trânsito em julgado e, não havendo requerimentos pendentes de análise, arquivem-se definitivamente com a devida baixa no sistema informatizado.
20/08/2025 12:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 12:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/08/2025 12:10

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 12:04

Reativação de Processo Suspenso
20/08/2025 12:02

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 19:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 19:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/05/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 10:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/05/2025 10:42

Concedido efeito suspensivo a Recurso
15/05/2025 09:59

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 03:58

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 13:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2025 12:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/03/2025 12:00

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 10:39

Expedição de Mandado.
20/03/2025 10:08

Decisão Proferida
06/08/2024 11:45

Conclusos para julgamento
05/08/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 12:29

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
29/07/2024 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/07/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2024 02:56

Expedição de Certidão.
06/03/2024 11:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/03/2024 11:45

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 13:47

Juntada de Mandado
15/08/2023 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2023 22:59

Juntada de Mandado
06/08/2023 22:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 16:38

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 12:07

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 12:02

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 17:28

Expedição de Certidão.
20/07/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 10:51

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
18/07/2023 14:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/07/2023 14:15

Expedição de Certidão.
18/07/2023 13:52

Expedição de Mandado.
18/07/2023 13:51

Expedição de Mandado.
18/07/2023 13:50

Expedição de Mandado.
18/07/2023 13:40

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 13:33

Expedição de Ofício.
18/07/2023 13:09

Expedição de Certidão.
18/07/2023 12:55

Expedição de Mandado.
18/07/2023 12:49

Expedição de Mandado.
18/07/2023 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/07/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 13:34

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2023 09:00:00, Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio.
03/04/2023 11:47

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 12:07

Expedição de Certidão.
24/03/2023 10:19

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
23/03/2023 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/03/2023 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2023 09:48

Conclusos para despacho
27/12/2022 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2022 03:23

Expedição de Certidão.
22/09/2022 10:09

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
21/09/2022 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/09/2022 18:32

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/09/2022 18:32

Expedição de Certidão.
21/09/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 12:00

Juntada de Outros documentos
09/08/2022 10:07

Conclusos para despacho
13/07/2022 11:16

Juntada de Outros documentos
13/07/2022 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2022 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 09:04

Expedição de Mandado.
10/06/2022 09:00

Juntada de Outros documentos
10/06/2022 08:54

Expedição de Certidão.
10/06/2022 08:50

Expedição de Certidão.
10/06/2022 08:47

Evoluída a classe de 280 para #{classe_nova}
09/06/2022 10:31

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
08/06/2022 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/06/2022 12:54

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2021 15:41

Conclusos para despacho
01/12/2021 15:30

Juntada de Outros documentos
01/12/2021 15:30

Juntada de Outros documentos
04/11/2021 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2021 01:29

Expedição de Certidão.
07/10/2021 18:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/10/2021 18:22

Expedição de Certidão.
07/10/2021 18:21

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2021 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/08/2021 13:37

INCONSISTENTE
17/08/2021 13:37

Recebido pelo Distribuidor
17/08/2021 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/08/2021 11:31

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
16/08/2021 07:55

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/08/2021 20:40

Juntada de Outros documentos
15/08/2021 17:11

Juntada de Outros documentos
15/08/2021 17:11

Juntada de Outros documentos
15/08/2021 16:55

Juntada de Outros documentos
15/08/2021 16:04

Juntada de Alvará
15/08/2021 16:03

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2021 14:54

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
15/08/2021 13:01

Conclusos para despacho
15/08/2021 12:58

Juntada de Outros documentos
15/08/2021 12:25

Juntada de Outros documentos
15/08/2021 11:13

Juntada de Outros documentos
15/08/2021 10:25

Juntada de Outros documentos
15/08/2021 09:43

Ato ordinatório praticado
15/08/2021 03:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2022

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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