17/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0733732-91.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RÉ: B1Josival da Silva SantosB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 08 de outubro de 2025, às 8 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
14/01/2025 11:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0733732-91.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: Josival da Silva Santos - Diante do exposto, reafirmo o recebimento da denúncia e a ausência de qualquer causa determinante da absolvição sumária, dando prosseguimento ao processamento da ação penal.

Intime-se o acusado, pessoalmente, por meio eletrônico, ou, não sendo possível, via mandado judicial a ser cumprido por oficial de justiça, bem assim através da Defensoria Pública, pelo portal eletrônico, a respeito do teor desta decisão.

Dê-se ciência ao Ministério Público a respeito do teor desta decisão.

Designe-se audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se os acusados, o Defensor Público, o representante do Ministério Público, as testemunhas arroladas na denúncia, através de mandado, convocando-as a comparecer à audiência, sob pena de condução coercitiva (eventuais testemunhas militares devem ser requisitadas diretamente ao comando militar, expedindo-se ofício específico).

Por se tratar de parte patrocinada pela Defensoria Pública, que, na maioria das vezes não possui contato direito com o jurisdicionado antes da audiência, determino que na intimação do acusado conste que o mesmo poderá trazer testemunhas independentemente de intimação.

Intime-se o Ministério Público a respeito da data da audiência.

Junte aos autos, o Cartório: I - Extrato de consulta SAJ/PG (sujeito passivo); II - Extrato de consulta ao INFOSEG, referente a registros criminais em outros Estados da Federação.
13/01/2025 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2025 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 13:46

Conclusos para decisão
21/11/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 12:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/11/2024 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/11/2024 08:39

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/11/2024 08:39

Expedição de Certidão.
18/11/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 00:13

Expedição de Certidão.
31/10/2024 12:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/10/2024 07:56

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
31/10/2024 07:56

Expedição de Certidão.
30/10/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/10/2024 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 08:49

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 22:03

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 22:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 00:35

Expedição de Certidão.
18/09/2024 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2024 09:07

Expedição de Mandado.
12/09/2024 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 10:38

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/09/2024 10:38

Expedição de Certidão.
09/09/2024 10:34

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/09/2024 10:34

Expedição de Certidão.
09/09/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 12:47

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2024 11:30:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
01/08/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 10:14

Conclusos para despacho
13/06/2024 19:45

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 08:02

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 09:41

Expedição de Certidão.
10/05/2024 00:16

Expedição de Certidão.
06/05/2024 17:50

Juntada de Mandado
06/05/2024 17:50

Juntada de Mandado
06/05/2024 17:50

Juntada de Mandado
06/05/2024 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 07:46

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/04/2024 07:45

Expedição de Certidão.
29/04/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 07:44

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2024 08:35

Expedição de Mandado.
24/04/2024 08:19

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2024 00:46

Expedição de Certidão.
18/04/2024 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 08:04

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 08:03

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 08:03

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 08:02

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 12:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/04/2024 12:06

Expedição de Certidão.
10/04/2024 10:46

Expedição de Mandado.
10/04/2024 10:39

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
01/02/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 13:28

Conclusos para despacho
30/10/2023 20:49

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
03/10/2023 08:09

Conclusos para despacho
02/10/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 14:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/09/2023 14:06

Expedição de Certidão.
28/09/2023 13:20

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 07:40

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 08:37

Conclusos para despacho
16/08/2023 08:36

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 09:49

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/08/2023 09:49

Expedição de Certidão.
15/08/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 08:35

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
14/08/2023 08:35

INCONSISTENTE
14/08/2023 08:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
14/08/2023 08:00

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 09:33

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2023 12:45:00, Central de Audiência de Custódia.
10/08/2023 02:55

Conclusos para despacho
10/08/2023 02:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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