TJAL - 0700150-24.2022.8.02.0070

08/09/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 635841/2025 - AgRg

05/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0635841 - AgRg no REsp 2207076 - Publicação prevista para 08/09/2025

03/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00635841/2025 - AgRg no REsp 2207076/AL

08/08/2025 00:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

07/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 10:36

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00635841/2025 - AgRg no REsp 2207076/AL

10/07/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

10/07/2025 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 635841/2025

10/07/2025 11:44

Protocolizada Petição 635841/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/07/2025

26/06/2025 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 588030/2025

26/06/2025 20:25

Protocolizada Petição 588030/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

25/06/2025 01:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

24/06/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 08:09

Expedição de Ofício nº 130682/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

18/06/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 22:40

Conhecido o recurso de GUSTAVO DA SILVA BEZERRA e provido

22/04/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

22/04/2025 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2025 14:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 345400/2025

22/04/2025 13:47

Protocolizada Petição 345400/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025

07/04/2025 08:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2025 08:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/04/2025 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 171228 (2022/0302322-6)

03/04/2025 12:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS