TJAL - 0700157-85.2023.8.02.0068
1ª instância - 3ª Vara de Rio Largo / Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 10:15
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 16:28
Juntada de Mandado
-
25/08/2025 16:03
Juntada de Mandado
-
25/08/2025 14:53
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 14:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/08/2025 14:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/08/2025 09:10
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2025 09:40
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2025 09:40
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2025 09:40
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2025 09:40
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2025 08:46
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2025 08:36
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 08:44
Expedição de Ofício.
-
20/08/2025 12:08
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
20/08/2025 12:08
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 11:38
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
20/08/2025 11:38
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
20/08/2025 11:36
Expedição de Mandado.
-
20/08/2025 11:35
Expedição de Mandado.
-
20/08/2025 09:24
Expedição de Mandado.
-
20/08/2025 09:23
Expedição de Mandado.
-
20/08/2025 09:22
Expedição de Mandado.
-
20/08/2025 09:22
Expedição de Mandado.
-
20/08/2025 09:20
Expedição de Ofício.
-
20/08/2025 09:20
Expedição de Ofício.
-
20/08/2025 09:04
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
20/08/2025 09:04
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 08:08
Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2025 09:00:00, 3ª Vara de Rio Largo / Criminal.
-
20/08/2025 08:06
Sessão do Tribunal do Juri Designada em/para 27/11/2025 09:00:00 3ª Vara de Rio Largo / Criminal.
-
20/08/2025 07:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
20/08/2025 00:00
Intimação
ADV: RAFAEL EZEQUIEL MOREIRA DOS SANTOS (OAB 12633/AL), ADV: HENRIQUE FERREIRA PINHEIRO ARAÚJO (OAB 19115/AL) - Processo 0700157-85.2023.8.02.0068 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - INDICIADO: B1José Alan Moreira de MendonçaB0 e outro - Ante o exposto, com fundamento no art. 423, II, do Código de Processo Penal, designo o dia 27/11/2025, às 09h00, para a realização da sessão de julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri desta Comarca, observando-se o disposto nos artigos 431 e 435 do referido diploma legal.
Intimem-se o Ministério Público, o advogado de defesa, o(s) acusado(s) e as testemunhas arroladas.
Designo, ainda, audiência para o sorteio dos jurados no dia 13/11/2025, às 10h00, devendo ser intimados o representante do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Defensoria Pública, nos termos do art. 432 do Código de Processo Penal.
Após sorteio dos Jurados, providencie-se a afixação, na porta do edifício do Tribunal do Júri, da relação dos jurados convocados, o nome do acusado e dos procuradores das partes, além do dia, hora e local das sessões de instrução e julgamento.
Providencie-se ainda, após o sorteio, a convocação dos jurados para a Sessão de Instrução e Julgamento pelo Tribunal do Júri, devendo o expediente de convocação conter as transcrições dos arts. 436 a 446 do CPP.
Oficie-se, via intrajus, ao Tribunal de Justiça, solicitando os bons préstimos no sentido de fornecer toda a alimentação necessária aos jurados que comporão o Conselho de Sentença, no dia designado para Sessão de Instrução e Julgamento pelo Tribunal do Júri.
Oficie-se, o Instituto Médico Legal para que envie o laudo de exame cadavérico da vítima.
Determino a juntada da folha de antecedentes criminais atualizada do réu.
Após a formação do Conselho de Sentença, entregue-se aos Jurados cópia do presente relatório, na forma do parágrafo único, do art. 472, do CPP. É o que importa relatar. -
19/08/2025 19:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/08/2025 14:05
Despacho de Mero Expediente
-
19/08/2025 08:10
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 07:55
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 13:31
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2025 11:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
15/08/2025 08:38
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 00:00
Intimação
ADV: RAFAEL EZEQUIEL MOREIRA DOS SANTOS (OAB 12633/AL), ADV: HENRIQUE FERREIRA PINHEIRO ARAÚJO (OAB 19115/AL) - Processo 0700157-85.2023.8.02.0068 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - INDICIADO: B1José Alan Moreira de MendonçaB0 e outro - Desta feita, INTIME-SE a defesa do réu JOSÉ EWERTON JOAQUIM DA SILVA, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem rol de testemunhas que irão depor em plenário, oportunidade em que poderá juntar documentos e requerer diligências, nos termos do art. 422 do CPP.
Intimem-se a Defesa.
Cumpra-se, com urgência, em razão de tratar-se de processo com réu preso.
Providências necessárias. -
14/08/2025 15:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
14/08/2025 08:15
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
14/08/2025 08:15
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 08:15
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
14/08/2025 08:15
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 08:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/08/2025 00:00
Intimação
ADV: RAFAEL EZEQUIEL MOREIRA DOS SANTOS (OAB 12633/AL), ADV: HENRIQUE FERREIRA PINHEIRO ARAÚJO (OAB 19115/AL) - Processo 0700157-85.2023.8.02.0068 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - INDICIADO: B1José Alan Moreira de MendonçaB0 e outro - Desta feita, INTIME-SE a defesa do réu JOSÉ EWERTON JOAQUIM DA SILVA, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem rol de testemunhas que irão depor em plenário, oportunidade em que poderá juntar documentos e requerer diligências, nos termos do art. 422 do CPP.
Intimem-se a Defesa.
Cumpra-se, com urgência, em razão de tratar-se de processo com réu preso.
Providências necessárias. -
13/08/2025 19:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/08/2025 13:31
Decisão Proferida
-
05/08/2025 09:37
Conclusos para despacho
-
05/08/2025 09:37
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2025 05:25
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 08:28
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 03:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
25/07/2025 00:00
Intimação
ADV: RAFAEL EZEQUIEL MOREIRA DOS SANTOS (OAB 12633/AL), ADV: HENRIQUE FERREIRA PINHEIRO ARAÚJO (OAB 19115/AL) - Processo 0700157-85.2023.8.02.0068 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - INDICIADO: B1José Alan Moreira de MendonçaB0 e outro - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista dos autos ao Ministério Público e Defesa do réu José Alan Moreira de Mendonça, com arrimo no art. 422 do Código de Processo Penal, para apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco), oportunidade em que também poderá juntar documentos e requerer diligências. -
24/07/2025 13:52
Reativação de Processo Suspenso
-
24/07/2025 08:59
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
24/07/2025 08:59
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 08:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/07/2025 08:53
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 08:53
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2025 13:03
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 08:21
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2025 11:21
Juntada de Petição
-
23/04/2025 16:47
Publicado
-
22/04/2025 13:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/04/2025 11:50
Autos entregues em carga
-
22/04/2025 11:50
Expedição de Documentos
-
22/04/2025 10:06
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
22/04/2025 10:06
Expedição de Documentos
-
15/04/2025 14:05
Publicado
-
14/04/2025 19:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/04/2025 13:48
Outras Decisões
-
11/04/2025 09:47
Conclusos
-
11/04/2025 09:18
Juntada de Petição
-
05/04/2025 04:46
Expedição de Documentos
-
01/04/2025 03:50
Expedição de Documentos
-
26/03/2025 13:43
Publicado
-
25/03/2025 13:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/03/2025 10:43
Autos entregues em carga
-
25/03/2025 10:43
Expedição de Documentos
-
25/03/2025 10:43
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 10:35
Juntada de Petição
-
24/03/2025 17:04
Juntada de Petição
-
24/03/2025 14:19
Publicado
-
21/03/2025 13:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/03/2025 12:23
Remetidos os Autos
-
21/03/2025 12:19
Juntada de Petição
-
21/03/2025 12:19
Juntada de Documento
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Juntada de Petição
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Juntada de Documento
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Outras Decisões
-
19/03/2025 07:59
Conclusos
-
17/03/2025 08:46
Juntada de Petição
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11/03/2025 04:05
Expedição de Documentos
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28/02/2025 13:19
Autos entregues em carga
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28/02/2025 13:18
Expedição de Documentos
-
28/02/2025 11:38
Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2025 07:46
Conclusos
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Expedição de Documentos
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26/02/2025 10:17
Juntada de Petição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 06/11/2024 09:35