16/06/2025 09:12

Conclusos para decisão
16/06/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 09:08

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/06/2025 09:08:35, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
16/06/2025 07:24

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 20:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 18:25

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 09:13

Despacho de Mero Expediente
10/06/2025 23:13

Conclusos para despacho
10/06/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 14:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: ELENITA ARAÚJO E SILVA NETA (OAB 17645/AL), Waldemiro Lins de Albuquerque Neto (OAB 10788A/AL) Processo 0702586-49.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Caline Kelle Germano da Silva - Réu: Bradesco Seguros Ltda - Visto em autoinspeção - 2025 DESPACHO INDEFIRO o pedido formulado em fls. 79/80, tendo em vista a necessidade de produção de prova testemunhal.

Cumpra-se a audiência já designada, devendo a mesma ser realizada conforme estabelecido em ato ordinatório às fls. 74, ou seja, na modalidade presencial.

Intimem-se as partes.

P.C.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
06/05/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 13:41

Despacho de Mero Expediente
20/03/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 11:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/01/2025 15:37

Conclusos para despacho
20/01/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 13:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: ELENITA ARAÚJO E SILVA NETA (OAB 17645/AL) Processo 0702586-49.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Caline Kelle Germano da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 16 de junho de 2025, às 8 horas e 30 minutos, DE FORMA 100% PRESENCIAL, DE MODO QUE NÃO SERÃO DISPONIBILIZADOS, de imediato, links para as audiências.

A fim de facilitar o acesso aos advogados e partes interessadas na realização da audiência de forma remota, de ordem da MM.

Juíza de Direito fica autorizado, desde já, a realização de audiência de forma híbrida (semipresencial), ou 100% não presencial, com fundamento no artigo 2º, §1º, I, do Ato Normativo Conjunto nº. 01/2023 do TJAL, devendo ser formulado requerimento neste sentido, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, para que seja providenciado e disponibilizado nos autos o respectivo link.

Destaco que a comunicação prévia sobre o interesse em participar remotamente é indispensável.

Ademais, caso a parte/advogado deixar transcorrer o prazo sem comunicar do seu interesse em participar remotamente, a sua ausência na audiência designada acarretará em revelia ou extinção, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

Comparecendo as partes, e não obtida a conciliação, será realizada, em ato contínuo, a instrução processual, devendo trazerem os documentos e provas indispensáveis ao esclarecimento e julgamento do feito, INCLUSIVE SUAS TESTEMUNHAS, quando arroladas, bem como os documentos determinados na inversão do ônus da prova, se for o caso.

Por esta razão, o advogado deverá comparecer trazendo contestação, sendo obrigatória a presença de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos.

Sendo, o(a) Promovido(a) pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado por preposto credenciado, que deverá apresentar no ato da audiência a respectiva representação legal (ATA, ESTATUTO E CARTA DE PREPOSTO), sob pena de revelia, nos termos do Art. 344 do Código de Processo Civil c/c o Art. 9º, § 4º da Lei nº 9099/95).

OBSERVAÇÃO: Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações), se apresentados em audiência, devem ser trazidos em formato digital (CD, PEN-DRIVE etc.) em arquivos PDF de no máximo 300 kb por páginas.
17/01/2025 13:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/01/2025 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/01/2025 09:35

Expedição de Carta.
17/01/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: ELENITA ARAÚJO E SILVA NETA (OAB 17645/AL) Processo 0702586-49.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Caline Kelle Germano da Silva - À luz do exposto, INDEFIRO a inversão do ônus da prova para que a empresa ré junte aos autos o contrato de operação de plano privado de assistência odontológica -Bradesco dental, por não vislumbrar necessidade da prova requerida nos autos, vez que resta demonstrado a relação entre as partes conforme ás fls. 40 dos autos.

Cumpra-se a audiência UNA designada, com fundamento no art. 16 e seguintes Lei nº. 9.099/95.

Não obstante, CITE(M)-SE o(s) réu(s), na forma do art. 18 da Lei n. 9.099/95, para comparecer(em) na audiência suso mencionada e nela apresentar(em), caso queira(m), contestação, sob a advertência de que, em caso de não comparecimento, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz.

Fique também ciente a parte requerente de que a sua ausência injustificada implica em extinção do processo sem julgamento do mérito, ex vi do disposto no art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95.

Intime-se a parte ré, no mesmo ato, acerca da(s) determinação(ões) da presente decisão.

Intimem-se as partes desta decisão.

Valerá cópia do presente pronunciamento como mandado da(s) citação(ões) e intimação(ões) por oficial de justiça que eventualmente se fizerem necessárias (art. 18, III, Lei n. 9.099/95).

P.

C.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
16/01/2025 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/01/2025 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 08:44

Expedição de Certidão.
09/12/2024 07:06

Conclusos para despacho
06/12/2024 09:58

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 16/06/2025 08:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
06/12/2024 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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