24/04/2025 09:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
24/04/2025 09:04

Transitado em Julgado em 23/04/2025
27/03/2025 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 265670/2025
27/03/2025 19:23

Protocolizada Petição 265670/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025
27/03/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025
26/03/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/03/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025
24/03/2025 20:00

Conheço do agravo de TACIO CARLOS DE LIMA VIANA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
12/03/2025 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
12/03/2025 07:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/03/2025 07:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 202015/2025
11/03/2025 20:19

Protocolizada Petição 202015/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2025
10/03/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025
07/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/03/2025 08:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/03/2025 08:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
06/03/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 162207 (2022/0077955-8)
06/03/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/03/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025
05/03/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito
25/02/2025 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/02/2025 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/02/2025 14:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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